O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, em pronunciamento em plenário, comunicou que protocolou moções solicitando do presidente da República, do Instituto Nacional de Reforma Agrária e do governador Helder Barbalho, providências, através dos Ministérios, órgãos e secretárias e delegacias especificas, para conter a onda de violência praticada contra as famílias do Complexo Divino Pai Eterno, localizado na área rural do Acampamento Novo Oeste, no município de São Feliz do Xingu no Pará.

Deputado Carlos Bordalo
Para contextualizar o assunto, o deputado recorreu às informações contidas no site da Fiocruz, que traz uma síntese sobre essa ocupação e a origem dos conflitos.

"O Complexo Divino Pai Eterno é uma área superior a 10 mil hectares, pertencentes à Gleba Misteriosa, uma terra pública federal de 230 mil hectares, localizada no município de São Félix do Xingu (PA)".

"Em 2008, duzentas famílias de trabalhadores rurais sem-terra, cerca de 450 pessoas, segundo estimativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – passaram a ocupar a área e reivindicar junto ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) a regularização da posse da terra. Lá construíram residências, igrejas, escola, e posto de saúde e promoveram o cultivo de cacau, mandioca, banana, abacaxi, cana, pomares, hortaliças e a criação de pequenos animais".

"Contudo, a área é pleiteada também por oito fazendeiros interessados em criar gado, que vêm agindo com violência contra os trabalhadores rurais. Por intermédio de pistoleiros, particularmente as lideranças da ocupação são ameaçadas, sofrem agressões físicas e prejuízos materiais".

Deputado Carlos Bordalo
O deputado informou que há pelos menos 9 anos, em 2014, após a justiça ter indeferido mais uma vez um pedido de posse da terra pelos pecuaristas, ocorreram diversos conflitos no acampamento com o assassinato de diversos trabalhadores rurais ao longo dos últimos anos. O ambiente de insegurança generalizado culminou com o assassinato do vice-presidente da Associação dos Ocupantes do Complexo, Felix Leite dos Santos. E mais recentemente, no último dia 10 de abril passado, o agricultor Lindomar Dias de Souza foi assassinado, supostamente, por pistoleiros. A região é palco de tensões há cerca de 15 anos. Lindomar é a sétima vítima assassinada no contexto do conflito.

Bordalo também comunicou a realização da diligência ocorrida no dia 17/04, por uma comissão formada por ele, os deputados: Aveilton Souza (PL) e Torrinho Torres (PODEMOS), da ALEPA, acompanhados do Superintendente do INCRA de Marabá; de representantes da Defensoria Pública do Estado e da União, para melhor compreender a origem e a gravidade do conflito e tentar perceber caminhos de solução para o conflito.

No relato lido pelo deputado Bordalo, "a diligencia constatou a ausência de infraestrutura e de acesso daquela população a políticas públicas, devido da demora no processo de regularização fundiária daquela área. Que famílias inteiras vivem reféns do medo pedindo por segurança, principalmente devido os assassinatos e a presença constante de pistoleiros, e ainda mais por medo de represálias pela população ter denunciado os casos de violência e de relatos de moradores terem suas casas queimadas e roubo de suas produções e criações, inclusive gado.

Gerência da ADEPARÁ em São Feliz do Xingu

Deputado TorrinhoO deputado Torrinho Torres, membro da diligencia em São Felix do Xingu, por sua vez, ingressou com um pedido de instalação de uma gerência regional da ADEPARA em São Feliz do Xingu, por ser este município a ter o maior rebanho bovino do Brasil, e por ele deter uma significância no mercado mundial agropecuário.