Servidores públicos têm uma importante missão na elaboração de políticas públicas destinadas à melhoria da administração pública. A formação e capacitação dos servidores constituem estratégias e meios que garantem a mobilização das competências, construção de novos conhecimentos e acima de tudo, a construção de um corpo funcional comprometido com eficiência e técnica na reflexão nas ações que devem ser prensadas para a comunidade.

Pensando nisto, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Escola Superior do Legislativo, iniciou na manhã desta quinta-feira (04.05), o Forma Alepa/Eslepa Itinerante, que vai até o dia 05 na Câmara Municipal de Castanhal.

A região contemplada é a de Integração do Guamá composta pelos municípios de Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

A Escola do Legislativo tem o compromisso de levar qualificação profissional aos que prestam serviço público à população. O conhecimento produzido e difundido pela Escola do Legislativo busca atender cada vez mais a formação e capacitação dos agentes públicos, visando ligar a teoria à ação prática.

A formação busca desenvolver potencialidades dos servidores. A reflexão crítica sobre a prática é necessária para intervenção e a inovação, e permitirá a melhoria da capacidade de gestão, de identificação de problemas e de alternativas de solução.Jefferson Bacelar

Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Pará, iniciou o primeiro dia e falou sobre Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade. "O objetivo dessa formação é exatamente apontar para os assessores, vereadores, para todo o corpo técnico de câmaras municipais e prefeituras dessa região, meios de solucionar problemas em relação ao trabalho do servidor público", disse. "O que não pode ficar prejudicado é o trabalho que deve ser de interesse da população", avaliou.

Frederico Oliveira

O Ministério Público do Pará (MPPA) foi representado por Frederico Oliveira, que levou aos participantes o tema Processo estrutural, Constituição e os Limites formais das políticas públicas. "O que a Alepa está realizando, por meio de sua escola legislativa, é mais que necessário. Capacitar o representante popular é fundamental", afirmou ele.Betânia Fidalgo

A Diretora Betânia Fidalgo, da Escola Superior do Legislativo Estadual, falou que a ação  fortalece o serviço público. "Nossa ideia, por meio dessa ação, é fortalecer a educação legislativa, não apenas da Assembleia Legislativa, mas das câmaras municipais. Temos uma missão, estamos construindo um trabalho que ficará para a história do legislativo estadual". A diretora comentou também sobre o curso superior que a Alepa oferece a servidores públicos. "Estamos com a nossa primeira turma do curso de graduação em Gestão Pública, na modalidade presencial aos que moram em Belém e, a distância para quem reside fora da capital. Em breve, teremos pós-graduação. A Alepa, por meio da Escola Superior do Legislativo, colabora com o ensino aprendizagem dos que servem a comunidade, o servidor público ", completou.Deputada Paula Titan

Representando a presidência da Alepa, a deputada Paula Titan, procuradora titular da Procuradoria da Mulher da Casa, falou sobre os temas que o servidor público recebe, através da iniciativa do Poder Legislativo. "Os assuntos ministrados por cada palestrante foram pensando de modo a contribuir para toda população. Processo legislativo, Comunicação, Planejamento estratégico são temas necessários e devem ser aprimorados dentro das casas legislativas", enfatizou .

A parlamentar finalizou dizendo "Castanhal e região têm uma oportunidade. O Projeto Forma Alepa foi pensado e é feito com seriedade. Com a ação, servidores e vereadores podem desenvolver políticas públicas eficazes para a população", concluiu.

Castanhal

Cidade modelo, fundada oficialmente em 28 de janeiro de 1932, é privilegiada em sua posição geográfica devido ser a principal via de ligação entre a capital paraense e as regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. Castanhal é o maior centro comercial do nordeste paraense.

Cidade Polo que abastece mais de 40 municípios em sua proximidade. Sua população é estimada em 200 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE) de 2021.