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14/02/2023 | 13h53 - Atualizada em 14/02/2023 | 15h02

Deputados discutem reajuste de servidores da Adepará e parabenizam programa Alfabetiza Pará

Reportagem: Natália Mello

Edição: Dina Santos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) usaram os horários do pequeno expediente, lideranças e grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (14), para parabenizar o Executivo estadual pelo início do programa Alfabetiza Pará. A iniciativa foi lançada no último sábado (11) e promove um pacto de alfabetização com os 144 municípios do Estado para garantir maior assistência para a etapa mais importante para o desenvolvimento dos alunos.

Outro assunto tratado pelos deputados na tribuna foi a reivindicação de reajuste e melhores condições de trabalho dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará). Sobre a reestruturação e criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Adepará, foi apresentado o Projeto de Indicação de autoria do deputado Aveilton Souza (PL), que sugere ao governo do Estado as melhorias defendidas pelos servidores dos órgãos. A matéria foi amplamente discutida em plenário e teve o apoio da maioria dos parlamentares presentes.Deputado Aveilton Sousa

"Levamos em consideração esse pedido de reajuste salarial da Adepará e protocolamos uma moção para o governo analisar a possibilidade de conceder esse aumento. Eles pleiteiam 75% de reajuste. Vale lembrar que temos o 27º salário base mais baixo de todo o país. E sabemos da importância da Adepará para o estado. O Pará precisa da regulação e, por isso, deve dar a devida importância à categoria", pontuou o deputado, no pequeno expediente.

Ainda no primeiro momento da sessão, subiram à tribuna para manifestar apoio aos servidores do órgão, que acompanharam a reunião no plenário Newton Miranda da galeria, os parlamentares Carlos Bordalo e Lívia Duarte. O deputado e a deputada falaram, respectivamente, da moção protocolada pedindo que os Ministérios Públicos do Estado e Federal (MPE e MPF) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) adotem, em caráter de urgência, medidas necessárias para garantir a implementação do pagamento do piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de Xinguara, que se encontram em greve; do pedido de paridade de gênero na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e também da criação de uma Comissão Permanente que trate da questão racial.Deputada Maria do Carmo

No horário de lideranças, a deputada Maria do Carmo destacou a necessidade de construção de escolas de ensino médio na região de Santarém, mais especificamente em Alter do Chão, visto que uma área utilizada pela Escola da Floresta, em que alunos os vivenciavam a floresta dentro da cidade, foi vendida. "Ninguém tomou providências para impedir e um grupo de empresários comprou a área, e precisamos que o governo ouça os apelos da comunidade. Solicitamos que desaproprie pelo menos a área onde está a área da floresta", disse.Deputada Lívia Duarte

A deputada Lívia Duarte voltou à tribuna para reforçar a importância de discutir a concessão do direito de acompanhamento de crianças, adolescentes e mulheres em procedimentos cirúrgicos que demandam anestesia geral.

Ainda no horário de lideranças, os deputados Ângelo Ferrari e Coronel Neil aproveitaram o discurso para parabenizar o colega Aveilton, por protocolar o projeto de indicação que pede pelo reajuste da Adepará.

Grande expediente
O deputado Carlos Bordalo abriu o horário do Grande Expediente pedindo providências imediatas para a Secretaria de Administração Penitenciária para que inicie obras estruturais e de recuperação na Unidade Prisional de Jacareacanga, e pedindo à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que apresente à Alepa um projeto que proponha a criação do aluguel social para mulheres vítimas de violência no Estado.Deputado Carlos Bordalo

No horário dispensado aos deputados para que possam falar de assuntos de interesse público, também manifestaram apoio à reivindicação da Adepará e ao projeto de indicação que foi protocolado pelo deputado Aveilton, os parlamentares Erick Monteiro, Toni Cunha, Wescley Tomaz, Ronie Silva, Elias Santiago, Maria do Carmo, Dirceu Ten Caten, Toni Cunha, Coronel Neil e Fábio Filgueiras.