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Deputados elegem composição de comissões permanentes da Alepa
Reportagem: Natália Mello
Edição: Dina Santos
Os 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeram, nesta terça-feira (14), após sessão ordinária no plenário Newton Miranda, presidentes e vice-presidentes das 17 comissões permanentes da Casa de Leis, além de demais membros. A reunião ocorreu na Sala Vip, por volta de 12h.
O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), explicou que os titulares de cada comissão foram escolhidos levando em conta a proporcionalidade da bancada de cada partido. Com 13 parlamentares do grupo político na Legislatura vigente, o MDB tem maioria e, por isso, tem direito a um terço da representatividade das Comissões.
"São formadas de comissões de 11 membros e de sete membros, e é respeitada a proporcionalidade de cada partido. Mesmo tendo um terço dos espaços nas Comissões, acabamos abrindo mão de algumas vagas para que a gente possa contemplar todos os partidos, inclusive os partidos que têm apenas um deputado na Casa. Entramos em um consenso e respeitamos ao máximo o que está estabelecido no Regimento Interno, porque o principal respeito é pela proporcionalidade dos partidos na Casa", pontuou.
Deputado Iran Lima
De acordo com Iran Lima, a maioria das Comissões já teve escolhido, também, os vice-presidentes. "Foi feita a votação aberta para todos os deputados, das 17 Comissões Permanentes. As duas mais importantes são a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento. A primeira terá como presidente Eraldo Pimenta e a segunda o deputado Chamonzinho. Ambos foram escolhidos por unanimidade dos membros da Comissão. Todas as 17 comissões têm representatividade de praticamente todos os partidos da Casa, ou como membro titular ou como membro suplente da Comissão", disse.
Por fim, de acordo com o líder do governo, a importância de terem os membros escolhidos é dar andamento no trabalho das Comissões Permanentes. "Agora o presidente já pode convocar a reunião das Comissões para fazer análise dos projetos que estão terminando na Casa ou vindos do Poder Executivo ou dos Tribunais, do Ministério Público. Ou seja, a Casa já passa a ter um andamento normalizado. Hoje estamos botando em pauta projetos que ainda foram analisados pela Comissão que encerrou o seu mandato. A partir de agora já serão os deputados que compõem a formação da Assembleia Legislativa atual que, com as suas comissões escolhidas, com seus presidentes escolhidos, vão fazer os encaminhamentos", finalizou.
Confira abaixo os titulares das Comissões Permanentes da Alepa da 61ª Legislatura.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: ERALDO PIMENTA
VICE: FÁBIO FIGUEIRAS
FISCALIZAÇÃO DE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRESIDENTE: CHAMONZINHO
VICE: VICTOR DIAS
AGRICULTURA, TERRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
PRESIDENTE: FÁBIO FREITAS
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRESIDENTE: WESCLEY TOMAZ
CULTURA
PRESIDENTE: LÍVIA DUARTE
DEFESA DA 1ª INFÂNCIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE
PRESIDENTE: ANA CUNHA
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DOS DIREITOS
PRESIDENTE: CARLOS BORDALO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E TRIBUTAÇÃO
PRESIDENTE: DIANA BELO
EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: THIAGO ARAÚJO
MINERAÇÃO, ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRESIDENTE: RONIE SILVA
PESCA E AQUICULTURA
PRESIDENTE: MARIA DO CARMO
PREVENÇÃO ÀS DROGAS
PRESIDENTE: ROGÉRIO BARRA
RELAÇÕES DO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: ADRIANO COELHO
SAÚDE
PRESIDENTE: WANDERLAN
SEGURANÇA PÚBLICA
PRESIDENTE: NILTON NEVES
TURISMO E ESPORTES
PRESIDENTE: LU OGAWA
VIAÇÃO, TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
PRESIDENTE: RENATO OLIVEIRA
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
PRESIDENTE: PAULA TITAN
