O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, além de sofrimento emocional grave e psíquicoTramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) projeto de lei que determina que pessoas vítimas de escalpelamento no Pará sejam inseridas no Programa Sua Casa como beneficiárias prioritárias. O PL n°48/2020, de autoria do deputado Bordalo, encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa.

O parlamentar deu entrada nesta terça-feira (08) em requerimento solicitando celeridade na tramitação da pauta. A CCJ recebeu a matéria em abril de 2020 e desde lá aguarda votação. O PL estabelece que seja acrescentado inciso X no Artigo 5º da Lei Nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, que institui o Programa Sua Casa, benefício destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional para proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.

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O escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo. O acidente é provocado pelo contato do cabelo da vítima, na sua maioria mulheres e meninas, com o eixo do motor, exposto no meio de embarcações. A forte rotação enrola os cabelos em torno do eixo, que arranca parte ou totalmente o couro cabeludo. Em alguns casos, os danos sofridos pelas vítimas são gravíssimos, muitas mulheres chegam a perder as orelhas e a pele do rosto, causando grandes deformações e até a morte.

Em 2019 o Pará registrou 12 casos de pessoas vítimas de escalpelamento, o número dobrou em relação ao ano anterior, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa). O trauma resulta em inúmeras sequelas físicas, além de sofrimento emocional grave e psíquico, que perdura ao longo da vida dessas pessoas, já que resulta em danos à sua autoestima, ao humor, às relações familiares, à percepção corporal, comprometimento da autoimagem e prejuízo socioeconômico, pois sofrem preconceitos por sua aparência física, o que implica também na dificuldade de inclusão social e sua inserção no mercado de trabalho.

No dia 28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento e Bordalo espera que antes da data o projeto seja aprovado na Alepa e as vítimas de escalpelamento no Pará possam acessar esta política pública.