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Renda Pará e Fundo Esperança são aprovados em Comissões e seguem para votação em Plenário
Reportagem: Pedro Paulo Blanco
Edição: Pedro Paulo Blanco
Defesas dos PLs foram feitas pela deputada Cilene Couto, líder de Governo.Dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo foram aprovados nas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na tarde desta segunda-feira, 22. Ambos pedem a prorrogação de dois programas do Governo do Estado instituídos por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o Renda Pará e o Fundo Esperança.
"Os deputados presentes à reunião das duas comissões entenderam a importância que é a prorrogação desses programas, um de transferência de renda e outro de socorro a profissionais autônomos e pequenos e micro empresários em tempos de pandemia. Trata-se de iniciativas que prestam o devido apoio a quem mais precisa nesse momento de crise sanitária", ressaltou a deputada estadual Cilene Couto (PSDB), líder de governo na Alepa.
Os projetos chegaram à Alepa em regime de urgência, uma vez que os beneficiados estão entre as classes que mais sentem os efeitos da crise provocada pela covid-19 em todas as regiões do Estado. O Renda Pará repassa o valor mensal de R$ 100,00 para famílias cadastradas no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Já o Fundo Esperança oferece créditos com juros baixos e prazos estendidos para autônomos e pequenos e micro empresários.
PLs foram aprovados tanto na CFFO quanto na CCJ durante reunião na Alepa"Nós estamos pedindo, mais uma vez, a aprovação da Assembleia para dar continuidade ao programa Fundo Esperança, operação de micro crédito para pequenos empreendedores e individuais, como também a renovação do prazo para continuarmos o Renda Pará. Portanto, peço aos parlamentares que possam dar celeridade neste momento em que enfrentamos a segunda onda", disse, na ocasião em que encaminhou os projetos à Alepa, o governador Helder Barbalho.
Após aprovação nas comissões, os dois PLs seguem agora para debate e consequente votação em plenário, coisa que está prevista para acontecer já nesta quarta-feira, 24, durante Sessão ordinária no plenário Newton Miranda. "Nossa expectativa é que ambos sejam aprovados e que as pessoas continuem sendo beneficiadas por essas nobres e solidárias iniciativas do governo do Estado", ressaltou Cilene Couto.
