Instituída em 20 de maio de 2020, a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), objetiva ser um instrumento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no estado do Pará.

A Comissão fiscaliza programas governamentais e debate programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco. Neste sentido, a Alepa realizou na manhã desta quarta-feira (23), de forma semipresencial no auditório João Batista, uma reunião que debateu a gravidez na adolescência no Pará. 

De acordo com a coordenação estadual de Saúde do Adolescente, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), até novembro de 2020, a proporção de gravidez na adolescência no Pará foi de 22,36%. De um total de 147.159 nascidos vivos em 2020, 32.906 foram gerados por pessoas na faixa de 10 a 19 anos. Tendo em vista a necessidade de fortalecimento da rede de garantia de direitos e considerando o que está previsto no ECA desde 2019, que na semana que inclui o dia 1º de fevereiro deve acontecer a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência desta circunstância.

Foram convidados para dialogar sobre o tema, junto com o colegiado da comissão, todos os Secretários Municipais de Saúde e Assistência Social dos municípios do Pará.

"Tema que remonta a uma realidade dolorosa em todo o país, o Brasil, ainda é uma das referências de gravidez na adolescência, o índice é muito grande. Precisamos enxergar o assunto como funcionários públicos que somos e tratar do assunto como se deve", disse a presidente da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, deputada Ana Cunha.

Deputada Ana Cunha "É salutar esse diálogo diante das pandemia da covid-19. O diálogo deve existir nas escolas e nas famílias de forma positiva. Precisamos de todas as ferramentas para o enfrentamento e nossa comissão trabalha para isto, mas de mãos dadas com vários órgãos. Gravidez na adolescência é problema social", assegurou. 

Celsa Brito, assistente social de Santarém, disse que "a gente que executa a política da assistência social, percebemos que ficamos um pouco isolados de instituições que realizam ações voltadas ao público que se refere nesta reunião. O trabalho deve ser feito em conjunto para que a gravidez na adolescência em nosso estado seja combatida. Agradeço o debate que a Alepa proporciona". Celsa Brito, assistente social de Santarém

A representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), Vera Canto Bertagnoli, coordenadora Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem/CESAJ, comentou que falar sobre gravidez na adolescência preocupa a todos. "São 20 municípios no Pará que estão com o índice elevado. Mas o Pará, apesar da pandemia da covid- 19, teve uma redução sutil nos últimos cinco anos. Em 2017, a proporção foi de 24, 36%. Em 2021, ficamos com 21, 65%. Como já foi mencionado aqui, precisamos enxergar a realidade, mudar o nosso olhar para os adolescentes de cada município. Enquanto não mudarmos esse olhar, não iremos reverter esses números", afirmou. "Acreditamos que o não alcance da meta pactuada para o Pará, que foi de 20, 71%, sobre os casos de gravidez na adolescência, foi em decorrência da pandemia da covid-19", declarou. 

 Vera Canto Bertagnoli, coordenadora Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem/CESAJ

Ainda que em declínio nos últimos cinco anos, os dados acendem o alerta para a necessidade de políticas públicas de prevenção e acolhimento. O Governo do Estado oferece serviços médicos e ambulatoriais especializados na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e assistência social na Fundação Pará Paz, com vistas a amenizar as dificuldades desta etapa da vida de adolescentes e dos próprios bebês. 

O Pará é o estado brasileiro com o maior índice de gravidez de jovens com idades entre 10 e 19 anos, de acordo com dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O levantamento do DATASUS mostra uma média de cerca de 2.600 partos por mês dentro da faixa etária no estado.

Participaram do encontro os deputados Dirceu Ten Caten, Dr. Jaques Neves, José Maria Tapajós, e entidades ligadas a defesa da criança e adolescente.