.Os 30 anos de fundação do Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e a 16ª edição do "Canta Anapu Fest Açaí" no município de Igarapé-Miri ganharam destaque pelo deputado Raimundo Santos (Patriota) na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepa) durante a sessão plenária dessa terça-feira (19 de outubro). Ele foi o autor dos requerimentos de votos de aplausos à autarquia pela data comemorativa e ao evento interiorano marcado pela música gospel e o estímulo à gastronomia paraense – sobretudo referente às potencialidades do açaí –, à cultura e economia locais.
Ao afirmar que voltou a intensificar sua agenda oficial por municípios do Estado graças ao que chamou de "arrefecimento" da pandemia do novo coronavírus, o parlamentar comemorou o fato de ter participado do Canta Anapu Fest Açaí, realização da Assembleia de Deus – Campo Nova Esperança do Rio Anapu Grande, conduzida pelo pastor assembleiano Nelito Lopes, e que ganhou diversos apoios, reunindo público considerado significativo.
"Pude participar cantando e tocando, e o povo cantou comigo "Preciso de um milagre" e "Não me falta nada", recordou Raimundo Santos, que é artista evangélico conhecido e com vários sucessos fonográficos. "Foi maravilhoso ver a alegria, o júbilo, o contentamento daquelas pessoas", admitiu.
"A Banda Som & Louvor, com estilo de forró gospel, das mais afamadas do Brasil, esteve presente", destacou, citando uma das atrações musicais. "Tive a honra de apoiar [a banda] no Estado, eles são de Jacundá, mas foram morar em Fortaleza. Os primeiros anos foram de lutas, de sofrimento, persistiram e hoje têm renome nacional e já internacional", enfatizou.
"Nesse momento, estou apresentando votos de aplausos ao pastor Nelito Alves, da Assembleia de Deus, e a toda aquela comunidade. O evento não é só do povo evangélico local, mas da comunidade, que espera a cada ano com expectativa, porque há demonstração da cultura da revitalização do açaí, a comercialização, industrialização, a sustentabilidade", afirmou.
RECONHECIMENTO E HOMENAGEM
O líder do Patriota na Alepa também ressaltou as três décadas de criação do Imetropará, que começou a atuar após a promulgação e sanção do governador Jader Barbalho sob a forma de autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Justiça com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativo-financeira em atuação de política metrológica delegada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro, em antiga nomenclatura) e definida pela Lei Federal 5.966, de 11 de dezembro de 1973.
"Quero dizer do meu contentamento em ter participado do evento de aniversário de 30 anos do Imetropará na sede da entidade na [Avenida] Almirante Barroso. Na ocasião, houve um bolo e recebi homenagem da ilustre presidente atual [Rafaela Barata Chaves], da diretoria, servidores, porque em 1991, ainda no início do ano, em fevereiro, fui o autor do projeto que originaria o Instituto", salientou. "Naquela oportunidade, as atividades de metrologia legal eram exercidas por uma entidade da Prefeitura de Fortaleza", lembrando do Instituto de Pesos e Medidas (IPM) da capital cearense e a grande mobilização política que encampou para tornar o Imetropará uma realidade.
MISSÃO COM IDOSOS E BETTINA FERRO
O deputado Raimundo Santos apresentou mais dois votos de aplausos na sessão. O primeiro foi direcionado à Missão com Idosos da Assembleia de Deus de Belém, que realizou no sábado passado, 16 de outubro, o já tradicional Congresso Brasileiro de Idosos. A edição 2021 teve como tema "Idosos, guiados pela Bíblia e pelo Espírito Santo".
O evento, conduzido pelo presidente da Assembleia de Deus – Igreja-Mãe no mundo, pastor Samuel Câmara, registro a volta dos idosos em número significativo ao Centenário - Centro de Convenções da igreja, fato que se tornou possível com a gradativa imunização à pandemia do novo coronavírus no Estado.
O segundo votos de aplausos teve como foco o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) pelos 28 anos de fundação, que transcorreu no dia 18 desse mês. Pertencente à Universidade Federal do Pará (UFPA), o estabelecimento tornou-se modelo e referência estadual em oftalmologia, otorrinolaringologia e doenças raras, sendo o grande pioneiro na oferta de serviços como os de transplante de córnea e implante coclear. Ele é cadastrado como Centro Especializado em Reabilitação (CER II) nas modalidades física e intelectual.
O HUBFS compõe o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA)/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) desde outubro de 2015, o que garante atividades por meio de uma gestão de excelência, atendendo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá apoio à formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.
O deputado Raimundo Santos teve também o projeto de lei 46/2021 aprovado até a redação final na pauta do dia, que declara de utilidade pública a Federação Paraense de Surfe. Na votação de requerimentos, obteve aprovação ainda a sua proposição 219/2021 para a realização da sessão solene do Dia do Aviador e em Homenagem à Força Aérea Brasileira.
Durante a sessão, ele deu entrada a um total de dez requerimentos voltados a municípios do Estado solicitando informações acerca de projetos e iniciativas de preservação ou recuperação ambiental que estejam eventualmente em prática.
APOIO DECLARADO A PL
O parlamentar, demonstrando sua preocupação social, votou a favor do projeto 231/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado do Pará, de autoria do colega de plenário Carlos Bordalo. Ele revelou que em sua infância, por conta de sua cor da pele, classificada em documento de identificação como "parda", em razão da intolerância, foi "bastante afrontado". "Naquele tempo apanhava mesmo", lamentou. No encaminhamento da matéria, afirmou o seguinte:
"Esse projeto, que institui o Estatuto da Igualdade Racial vem ao encontro de um dos objetivos da República Federativa do Brasil que consta no artigo 3º da Constituição Federal, que é procurar combater toda forma de discriminação, embora alguns da Procuradoria Geral do Estado, pensem, deputado Bordalo, que qualquer projeto que institui uma política pública ser inconstitucional, eu tenho defendido nessa Casa, desde que o Supremo Tribunal Federal mudou a sua jurisprudência, que se projeto não está apontando uma atribuição a um órgão direto do Poder Executivo, mas apenas se referindo a política pública, ele tem a guarida da Constituição Federal, portanto esta Casa está legitimada para iniciar o processo legislativo e, nesse sentido, além do mérito de excelência do projeto, e vem ao encontro da minoria negra e de combater uma discriminação, acho que tem o amparo constitucional, e portanto, senhor presidente, encaminho o voto favorável ao projeto, destacando, e não apenas a letra, aquilo que está nele inserido, o teor do projeto, mas que ele possa ser implementado em nosso Estado, e assim tenhamos os preceitos constitucionais, legais, regimentais, cumpridos e sobretudo melhorando a qualidade de vida da população".