Com o objetivo de conhecer o planejamento, dinâmica e as garantias operacionais executadas pelo Executivo Estadual no combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou uma Sessão Especial na manhã desta quinta – feira (04.02), com o tema “Planejamento, logística e execução do plano de vacinação no Pará”, em atendimento ao requerimento 01/2021, do deputado Raimundo Santos, aprovado por unanimidade pelos deputados.

A Sessão foi presidida pela deputada Nilse Pinheiro

“Esta Casa, sendo o parlamento do povo paraense, realiza essa Sessão Especial, em caráter de urgência, para o debate e entendimento do iminente planejamento do governo estadual quanto ao recebimento e quantitativo de vacinas, logística de distribuição nos municípios e previsão de cronograma completo de aplicação de um ou mais imunizantes. A preocupação desta Assembleia Legislativa deve-se à preemente necessidade de conhecimento do plano de vacinação em todo o Pará”, informou o requerente.

Deputado Raimundo Santos, autor do requerimento da Sessão

A Sessão é a primeira programação oficial de debates do ano do Legislativo Estadual em que se discute temas de relevância para a sociedade, e contou com a presença do diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Dr Denílson Feitosa; secretário de Segurança Pública do Estado (Segup), Ualame Machado; superintendente do Ministério da Saúde no Pará, Dra Marli Cruz; representando o Tribunal de Contas do Município (TCM), Miryam Albim e os deputados Dr Jaques Neves e a líder do governo na Alepa, Cilene Couto.

A Sessão foi conduzida pela primeira-secretária da Mesa Diretora e Procuradora Especial da Mulher na Alepa, a deputada professora Nilse Pinheiro, que destacou a importância dos trabalhos do Governo do Estado no processo de vacinação.

“Parabenizo o governador do Pará, Helder Barbalho, através da Sespa, pelo brilhante trabalho no combate a pandemia da Covid-19 desde o momento em que houve o agravamento no ano passado, com medidas de hospitais de campanha, policlínica itinerante, o recente auxilio ao nosso vizinho estado do Amazonas, ao enviar respiradores”, enfatizou 

Por causa da pandemia, o debate aconteceu no formato híbrido, com a participação de autoridades via online, e transmissão por meio da TV Alepa e Rádio Web Alepa e canal no Youtube.

O representante da Serpa apresentou os dados sobre o combate à covid

O primeiro a pronunciar foi Dr Denilson Feitosa, da Sespa. Ele apresentou um panorama de todo o processo envolvendo desde a logística de distribuição de vacinas, controle de vacinas e fiscalização.

“Nós demos início no dia 18, com a primeira remessa da vacina contra Covid-19 no Pará. Foram 173.240 doses, direcionadas aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19”, informou.

Até o momento o estado recebeu 251.440 doses de vacinas, seguindo o cronograma de vacinação do Ministério da Saúde.  

“Em 24 de Janeiro uma carga com 49 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca foi recebida, garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. A carga foi para as regionais do interior do Estado priorizando os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Este foi o segundo maior lote destinado a um estado da região Norte”, acrescentou. 

O Estado do Pará foi um dos estados da Federação que, em 24 horas, conseguiu distribuir os lotes de vacinas para todos os 144 municípios do Pará.

Ao ser questionado sobre as denúncias de pessoas que receberam a vacinas sem estar no grupo prioritário, disse que cabe aos municípios ter a consciência e responsabilidade na aplicação para imunização. Porém, está apurando as denúncias junto com equipes da Sespa, Segup e pelo disque denúncias 181.

Dr Denilson Feitosa destacou ainda a criação do sistema virtual para registro e acompanhamento da situação de vacinação em todo o território paraense. 

Secretário Ualame Machado

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, apresentou a dinâmica do trabalho.

“Organizamos uma logística e em menos de 12 horas todas a regionais de saúde conseguiram receber as doses das vacinas e, em 24 horas estavam em todos os municípios paraenses. Disponibilizamos aeronaves para atender o Marajó, e região da Calha Norte e Baixo Amazonas, juntamente com polícia militar e civil e agrupamento com escolta. Recebemos mais de 100 denúncias de irregularidades na aplicação da vacinas pelo 181 e estamos apurando. Nosso desafio é monitorar as denúncias e fazer com que todo o processo seja executado para atender melhor a população do Pará”, explicou. 

Deputado Jaques Neves

Como presidente da Comissão de Saúde na Alepa, o deputado Dr Jaques Neves, fez alguns questionamentos sobre a distribuição de vacinas para os hospitais. Segundo o parlamentar, alguns hospitais particulares do interior  estão recebendo doses das vacinas, o que na opinião dele não é correto, já que se trata de um patrimônio público. Para coibir essa prática, pediu maior fiscalização da Sespa e de órgãos responsáveis pelo controle. 

A deputada e líder do governo no Poder Legislativo, Cilene Couto, ressaltou o esforço do Governo do Estado em executar de forma exitosa  o plano de vacinação estadual.

“Quero pontuar aqui várias frentes em que o governo do estado vem realizando para garantir o combate à covid-19, buscando a proteção à vida e principalmente pela execução do plano de vacinação.  No dia 15 de janeiro o governador participou de uma videoconferência com todos os prefeitos da região oeste do Pará para discutir o plano. Junto com Sespa e Segup, montou uma ação integrada para que a vacina chegasse em todas as secretarias municipais de saúde.  Além disso, garantiu todos os insumos necessários para aplicação da vacina”, concluiu.

 “A Sessão alcançou o resultado esperado. A Casa cumpriu a sua função em debater esse assunto num momento importante e esclareceu a população que pode participar pelos canais de comunicação”, finalizou Raimundo Santos.    

As informações, questionamentos e sugestões apresentadas pelos participantes sobre o tema serão encaminhadas à Comissão de Saúde para tomarem providências no que for necessário.