Em 2018 das 438 escolas extintas no Pará, 369 era do campo. É o que aponta o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), dados apurados pelo Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC).

Ainda segundo informações do FPEC no ano em questão Prainha foi o município que mais fechou escolas rurais, um total de 40 unidades de ensino, seguido de Alenquer (38), Breves (37), Itupiranga (32), Marabá (29), Bagre (21), Conceição do Araguaia (19) e Belém (18).

O professor Salomão Hage, coordenador do FPEC, fala que quando se analisa os dados dos últimos cinco anos (2014-2018) os números são ainda mais alarmantes. "Em todo estado, nesses últimos cinco anos, 1.700 escolas foram fechadas. 75% desse total eram escolas de comunidades rurais e na sua grande maioria escolas municipais, escolas multisseriadas, unidocentes, que atendem poucos estudantes devido o tamanho das comunidades que enfrentam problemas com acessibilidade".

A Lei n°12.960/2014 regulamenta o fechamento de escolas em comunidades rurais, indígenas e quilombolas, mas muitas dessas unidades estão sendo fechadas sem atender os critérios que a legislação estabelece como avalia Hage.

"Esse número exorbitante de escolas que são fechadas sem ouvir a comunidade, como a Lei determina, sem um laudo que apresente impacto desse fechamento na vida das pessoas, dos estudantes, das famílias, das comunidades. O Conselho Estadual de Educação e os Conselhos Municipais de Educação, eles deveriam ser consultados; deveriam apresentar o laudo, como estabelece a lei para que uma escola seja fechada".

Na última quarta-feira (18) o Ministério Público do Estado esteve na Comunidade Quilombola Menino Jesus de Pitimandeua, no município de Inhangapi, onde 19 escolas rurais foram fechadas, entre elas seis escolas quilombolas.

Audiência

Para debater e formular propostas e ações efetivas que assegurem o direito fundamental à educação dos povos tradicionais e camponeses será realizado, nesta sexta-feira (27), uma audiência pública no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), às 14h.

A audiência é organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Comissão de Direito à Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC) e contará com a participação da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

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