O dia da Consciência Negra, comemorada nacionalmente no dia 20 de novembro e celebrada desde 1960 por movimentos de direitos civis e de negros, em particular, teve repercussão nesta terça (21) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pelo pronunciamento da vice-líder do governo Helder Barbalho, a deputada Maria do Carmo (PT).

A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante oficialmente a paralização de homenagem, em seis estados brasileiros. Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

"No novembro Negro ecoam as vozes de resistência que ecoaram pelos séculos com Zumbi dos Palmares, um ícone inquebrantável da luta, que inspira e convoca à batalha diária contra as correntes que buscam subjugar os negros e negras, destacou Maria do Carmo. Para a deputada, hoje a guerra não é apenas pessoal, ou de raça, mas também ambiental. "Um campo de batalha onde o racismo se manifesta de maneira destrutiva".

Durante o pronunciamento a parlamentar destacou o anuncio do governador Helder Barbalho de autorizar a construção pela Secretaria de Educação, das duas primeiras escolas quilombolas no território paraense, uma no município de Oriximiná, na região Oeste, e a outra em Salvaterra, no Arquipélago do Marajó. A iniciativa foi comunicada em evento no Hangar Centro de Convenções no evento alusivo ao Dia da Consciência Negra.Deputada Maria do Carmo

Na oportunidade, o governador, tendo ao lado sua vice Hana Ghassan, assinou ainda ato criando a Trilha Formativa para Educação Antirracista na rede pública estadual de ensino. "A educação antirracista na rede estadual tem por objetivo combater o racismo estrutural, dentro e fora do ambiente escolar, por meio de uma abordagem de ensino que valoriza a história e reforça a contribuição dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do País".
Na solenidade o governador Helder, fez ainda a entrega de títulos de terra coletivos para famílias de 15 comunidades quilombolas do Pará e marcou o ato da lei sancionada no dia 30 de outubro de 2023, instituindo o Dia da Consciência Negra e o Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Pará.

Para finalizar, a deputada Maria do Carmo ressaltou, sobre o Dia da Consciência Negra, disse que não basta apenas celebrar conquistas fáceis. "É preciso coragem de continuar a luta, sem se render enfrentando os desafios de hoje, tendo como linha de frente contra o racismo ambiental", exaltou.
O Pará é o quarto Estado em número de quilombolas no Brasil. Dos quinze quilombos titulados, mais de 1.100 famílias serão beneficiadas pelo trabalho de regularização fundiária do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), como resultado das ações do programa Regulariza Pará, do governo estadual. O avanço da regularização fundiária no Pará impacta de forma positiva os aspectos patrimoniais, emocionais, econômicos, sociais e ambientais das famílias beneficiadas.

A comunidades tradicionais que possuem titulação em mãos, que habitam coletivamente espaços de ancestralidade podem participar de programas sociais, como o "Minha Casa Minha Vida", acessar financiamentos bancários e diversas políticas públicas.