Sessão foi uma proposição do deputado Dirceu Ten Caten.O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou, nesta quinta-feira (26), no plenário João Batista, uma sessão especial Parawara para discutir a questão de indígenas em Contexto Urbano no Estado do Pará. A reunião foi solicitada pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT).

Os indígenas em contexto urbano são pessoas indígenas que vivem em área urbana ou periurbana, por livre escolha ou compulsoriamente, sejam eles residentes permanentes ou temporários. Eles podem estar em busca de atendimento médico, educação ou colocação profissional, tanto de ordem autóctone (naturais daquele território), quanto migrantes, imigrantes e refugiados.

Para Alana Souto Cardoso, do povo Tupinambá, expositora da sessão, o grande desafio da sessão foi ter escutado os indígenas que não são de Territórios Indígenas (Tis), ou os que ainda atravessam o processo de reconhecimento do seu território, aguardando a demarcação pelas autoridades do Brasil. Alana é Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para Alana Cardoso, do povo Tupinambá, o grande desafio da sessão foi ter escutado os indígenas que não são de Territórios Indígenas.Já na compreensão da indígena Katiana Xipaia, que veio de Vitória do Xingu, próximo ao município de Altamira, a reunião foi muito importante. "Fico grata de estar aqui, porque vejo a construção de algo melhor para todos nós, ribeirinhos, citadinos", avaliou. Ela considerou a situação dos indígenas urbanos e os aldeados (em aldeias) muito difícil. "Mas eu vejo aqui esse momento uma oportunidade de construir leis melhores, ver uma forma melhor de como trabalhar por nós e de como nossos direitos vão ser realmente constituídos", acredita.

Katiana também criticou, por outro lado, os preconceitos dos indígenas em aldeias, em consideração aos de contexto urbano. "Não era para a gente estar aqui com essas diferenças, somos todos indígenas, somos todo um povo", bradou.

Em seu pronunciamento, o deputado Dirceu Ten Caten afirmou que os indígenas no contexto urbano são uma crescente no estado, por vários fatores. "Percebemos os governos, federal, estadual e municipais, não estão preparados para essa realidade cada vez mais expressiva", disse. A sessão, segundo o parlamentar justificou, foi realizada para entender um pouco mais do contexto e dar maior suporte e apoio nas áreas da saúde, educação e de políticas públicas.

Após as falas dos diversos indígenas presentes, o deputado Ten Caten sentiu a necessidade de apresentar um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A intenção é que a temática indígena dos aldeados e os de contexto urbano seja incluída como tema e nomenclatura em uma Comissão Temática Permanente da Casa.

Outra deliberação da sessão foi a de incluir a representação dos povos indígenas em contexto urbano no Conselho das Políticas Indigenistas do Governo do Estado, o Consepe. Para isso, Dirceu afirmou que será preciso formular uma moção ao governador Helder Barbalho, para alterar o decreto estadual que criou o Conselho.

O fiscal Conselheiro da Aldeia Iawa, Ygor Karuaya Xipaia, participou da sessão e integrou a mesa oficial.A mesa da sessão foi presidida pelo deputado e contou ainda com a presença do fiscal Conselheiro da Aldeia Iawa, Ygor Karuaya Xipaia; do chefe da CTL4 da Funai, Arícia Curuaia Xipaia; de representante dos Indígenas Citadinos e Ribeirinhos; e do coordenador de políticas para indígenas em situação de Contexto Urbano do Ministério do Povos Indígenas, Bruno Kanela.

Contexto no Brasil
Mais de 315 mil descendentes de indígenas habitam o contexto urbano com dificuldade de acesso a políticas públicas e sofrem, diariamente, preconceito e invisibilidade. Os números ainda serão atualizados com a publicação do Censo 2022.

Em pouco de mais de uma década, a população que se autodeclara indígena no Brasil cresceu mais de 77%, segundo o balanço parcial mais recente do Censo 2022. O total foi de quase 900 mil pessoas em 2010, para mais de 1,6 milhão em 2022.

Parawara
O termo refere-se à Parauara, que vem do tupi, língua indígena, para'wara que quer dizer: o que veio das águas, do mar. O parauara é, consequentemente, o habitante ou natural da parauaralândia (o estado do Pará).