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31/05/2022 | 17h13 - Atualizada em 31/05/2022 | 18h36

Poder Legislativo leva Ação Cidadania aos município do Acará e de Marabá

Reportagem: Carlos Boução

Edição: Dina Santos

A caravana da Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Pará esteve desenvolvendo suas atividades em localidades dos municípios do Acará e de Marabá no período de quinta (26) até o último domingo (30) do mês de maio. A ação do Poder Legislativo é coordenada pelo Centro de Atendimento do Cidadão (CAC) e pelo Departamento de Bem Estar Social (DBES) da ALEPA. Os serviços prestados da Ação da Cidadania são realizados em parceria com o Governo do Pará, Polícia Militar e Policia Civil.

No Acará, o projeto foi desenvolvido no dia 26, na comunidade de Santa Bárbara, localizada no Alto Acará, a 42 km do centro da cidade. A ação ocorreu de forma simultânea com a reinauguração da Escola Municipal de Santa Bárbara que oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, reformada e com a instalação de sistema de ar condicionado. 

Em Marabá, foram realizadas atividades em três localidades do município, primeiro na Vila Três Poderes, dia 27, e na Vila Santa Fé (28), considerados Distritos Rurais; e na localidade de Morada Nova (29), um dos seis Núcleos urbanos do distrito sede de Marabá.

A Vila Três Poderes, fundada 20 anos, fica localizada na região da estrada do Rio Preto, distante cerca de 100 quilômetros da sede do município. O pedido da Ação foi feito pela Associação de Moradores local com a mesma designação. A comunidade de vila Três Poderes é composta por famílias que moram em vilas e projetos de assentamentos – PAs do local e nas proximidades.

Vila Santa Fé está localizado na zona rural de Marabá, fica distante cerca de 70 km do centro urbano, com uma extensão de mais 15 mil km. O pedido da Ação da Alepa no local foi feito pela da Associação da Mulher da Vila Santa Fé, que vem se destacando na luta por melhores de condições de vida e de acesso à cidadania para os moradores.

Morada Nova ou, oficialmente, Paraguatins, é um núcleo urbano do município de Marabá, sendo um dos seis componentes do distrito-sede da cidade de Marabá. No ano de 2000, a prefeitura de Marabá estimou sua população em 6877 habitantes. Dentre os núcleos urbanos do município, é o que se localiza mais distante da centralidade geoeconômica da cidade de Marabá. Tendo sido inclusive aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará a realização de plebiscito no município de Marabá sobre a emancipação político-administrativa deste distrito.

É uma das áreas de ocupação mais recentes da cidade, tendo esta iniciada na década de 1970. O plano diretor de 2006 o definiu como distrito. Porém, a revisão do plano diretor de 2018 o estabeleceu como núcleo urbano. O nome "Paraguatins" vem da fusão dos topônimos Pará, Araguaia e Tocantins. Não há um significado próprio, mas grosso modo pode ser entendido como "ave do grande rio sinuoso". A Praça central da Morada Nova, fica no entroncamento das rodovias BR-222 e PA-150.

CAC Itinerante no Acará e Marabá - Durante o desenvolvimento da ação Santa Bárbara do Acará, foram solicitados cerca de 150 RGs – Registros Gerais, e fotografias 3x4, e cerca de 30 solicitações de 2ª via da Certidão de Nascimento. Na Vila Três Poderes, o trabalho foi desenvolvido dentro da sede da Associação dos Moradores e na Vila Santa Fé em Marabá, no espaço da Escola Professora Maria das Neves e Silva, e nestes locais foram registrados cerca de 300 pedidos de RGs e em torno de 30 Certidões de Nascimento em cada. No entanto, devido às localidades não disporem de ‘internet’, os documentos requeridos somente serão entregues a quem solicitou a partir do dia 26 de junho próximo.

Contudo, o volume maior da demanda foi registrada em Morada Nova, um distrito do Núcleo Central de Marabá, onde foram expedidos exatos 500 RGs, 85 Carteiras do Trabalho, 75 Certidões de Nascimento, cerca de 20 atendimentos jurídicos, 15 com a nutricionista e cerca de 50 atendimentos de enfermaria e ainda verificação de Pressão Arterial e Glicemia e orientação odontológica, que teve suas senhas todas ofertadas. Por conta das lideranças comunitárias locais, foi oferecido ainda, serviços de corte de cabelo e manicure. A Ação ocorreu nas dependências na Escola de Estadual de Ensino Médio Gabriel Sales Pimenta.

Fundadora de Santa Bárbara no Acará - A Dona Mariquinha de 81 anos, sorriso simples e nenhuma pressa para ser atendida, chamava todos que lhe cumprimentavam pelo nome. Na verdade, é a Dona Maria da Silva Dias que não estava ali para tirar documento nenhum. "Vim pra cá para confraternizar com todos os moradores". Segundo ela e os relatos ouvidos, dona Mariquinha foi a primeira pessoa a pisar no que hoje é chamado da Comunidade Santa Barbara, em 1976, portanto, fundadora e por muitos anos administradora da localidade. "Era tudo mato aqui", relatou.

D. Mariquinha

Um caso que chamou a atenção da coordenação da caravana e da ação cidadania presente foi uma jovem senhora de 24 anos, de nome Angélica Rodrigues Donato, casada e com três filhos (um de 8, outro de cinco e um, terceiro de 4 anos, e esperando um quarto filho, está no quinto mês) que recorreu a ALEPA para tirar uma certidão de nascimento. "Estou gestante, o Posto de Saúde e ninguém quer mais me atender em lugar nenhum e queria muito me registrar porque estou muito precisando tirar o documento", pediu ajuda, chorando.

Angélica Donato

No entanto, no seu caso será preciso um atendimento mais complexo do Centro de Atendimento ao Cidadão, que vai tratar de forma específica. "O caso requer o tratamento diferenciado, foi acolhido e será acompanhado de perto por nossa assessoria jurídica", explicou Márcio Souza, coordenador do CAC.

Para ele, a Ação de Cidadania da ALEPA é fundamental porque consegue trabalhar uma demanda de emissão de documentos, RG, encaminhamentos para segunda via de Certidão de Nascimentos, Carteira de Trabalho Digital e também orientação jurídica.

A ALEPA está contribuindo com o governo e o Estado do Pará através do CAC itinerante levando estes serviços a todos os 144 municípios com um diferencial entregamos o RG no mesmo dia. Em Morada Nova, o Departamento de Bem Estar Social — DBES ofereceu serviços de saúde. "Nestes quatro dias da Ação foi muito positiva porque o acesso à documentação é um direito básico do exercício da cidadania, porque para acessar os serviços públicos a Certidão de Nascimento e o RG são básicos", falou Márcio Souza.

Marcio Souza coordenou os trabalhos da Ação Cidadania

"Na Ação ocorrida no Acará e em Marabá atendeu pessoas de variadas idades desde crianças que nem escrever sabem até idosos". disse. Mas, o que mais chamou a atenção foram pais e mães trazendo seus filhos para tirarem sua primeira identidade e idosos para renovação de suas documentações.