Os deputados aprovaram nesta terça-feira (15), em 1.º turno, os projetos contidos na pauta, com destaque às proposições que instituem a Sessão Azul nos cinemas com a reserva de sessões de cinema às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); o projeto que denomina Usina da Paz Padre Bruno Sechi,  que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz); o que institui do Dia Estadual do Riso Epaminondas Gustavo, em homenagem ao juíz Claudio Rendeiro. Também foi aprovado o reconhecimento da "Luta Marajoara", uma manifestação sociocultural e desportiva, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

Sessão Azul - O projeto que institui a "Sessão Azul", de autoria do deputado Fábio Filgueiras (PSB), obriga as redes de cinema a reservarem uma sessão por mês, no mínimo, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O deputado informou que a iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade sobre a importância de fornecer às pessoas com TEA o direito ao acesso a salas de cinema. Hoje, uma em cada 100 crianças tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil.Deputado Fábio Filgueiras

Homenagem a Epaminondas Gustavo

O deputado Dirceu Ten Caten (PT) subiu à tribuna para defender o seu projeto que propõe a instituição do Dia Estadual do Riso Epaminondas Gustavo, no dia 18 de janeiro, data em que é comemorado o Dia Internacional do Riso. Nessa mesma data, em 2021, faleceu o juiz de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro por complicações da Covid-19. Cláudio Rendeiro, dedicou 26 anos de sua vida à carreira da magistratura paraense. "Deus o chamou na mesma data comemorada como o Dia Internacional do Riso", falou o autor. O juiz foi um dos humoristas mais famosos do Pará, interpretando Epaminondas Gustavo, personagem criado pelo juiz. Rendeiro atuou na área penal. A defesa pela ressocialização de egressos do sistema pena foi uma das principais atuações na magistratura no Poder Judiciário do Pará.Deputado Dirceu Ten Caten

Homenagem ao Padre Bruno Sechi

A proposta de autoria do deputado Carlos Bordalo vai designar a Usina da Paz, a ser instalada no bairro da Cabanagem em Belém, de Padre Bruno Sechi. O projeto Usina da Paz integra o Programa Territórios pela Paz desenvolvido na gestão do governo Helder Barbalho. Para o deputado, a homenagem é justa porque o padre, apesar de nascido na Sardenha, na Itália, teve uma história de mais de 50 anos na cidade, terra onde ele se sensibilizou com a vida difícil de famílias de moradores da periferia, e criou o Movimento da República do Pequeno Vendedor — o EMAUS, em 1970. A propositura se deve ao fato de que a área de atuação da Usina da Paz tem relação direta com as áreas em que o padre mais atuava e tinha presença constante.Depudao Carlos Bordalo

Luta Marajoara

A Luta Marajoara existe como registro, sendo praticada no norte do Brasil, em especial no arquipélago do Marajó, principalmente por ocasião de determinadas festividades nos povoados das cidades. O projeto é de autoria do deputado Raimundo Santos, que destaca a projeção nacional e até internacional da luta, devido a presença de lutadores paraenses como Deiveson Figueredo, nascido em Soure, lutador de artes marciais mistas do Brasil e que compete como peso-mosca, sendo o atual campeão da categoria, no Ultimate Fighting Championship — UFC, que utiliza as técnicas em suas lutas.Deputado Raimundo Santos

Foram aprovados ainda os projetos que estabelecem dias estaduais no Calendário Oficial do Estado: o Dia da Menina, de autoria da deputada Michele Begot (MDB), para chamar a atenção aos direitos das meninas e jovens mulheres, destacando o seu acesso a produtos de higiene principalmente no período da menstruação; a criação do 'Junho Vermelho', projeto formulado pela deputada Dilvanda Faro (PT), como mês de conscientização sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil; o Dia do DJ (Disc Jockey), artista responsável por transmitir música na rádio, televisão ou em qualquer local onde se ouça música, principalmente ‘boates’, casas de ‘shows’, discotecas, etc.

Patrimônio - Também foi aprovado o projeto que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado, a Banda de Música do Instituto Federal do Estado do Pará — IFPA, uma iniciativa da deputada professora Nilse Pinheiro. A banda é datada de 30 de novembro de 1970, iniciada pelo professor de educação artística da então Escola Técnica Federal do Pará (ETEF-PA), Manoel Nery Filho, que na época atuava também como regente da banda de música dos fuzileiros navais da Marinha, em Belém.