O deputado Jaques Neves (PSC), presidente da Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa, coordenou nesta segunda (24/05), uma audiência pública on-line para discutir sobre as "Perspectivas e desafios no mercado de trabalho da enfermagem no Pará". A enfermagem aqui sendo representada, por enfermeiras(os), técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

No mês de maio é celebrada a Semana Brasileira de Enfermagem em todo país. No dia 12, o Dia Internacional da Enfermagem; e no  dia 20, o Dia dos técnicos e dos auxiliares. No estado do Pará, o dia e a semana estadual da enfermagem foram estabelecidos a partir do projeto do deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), pela Lei nº 8.785/2018.

No início, o parlamentar parabenizou os profissionais de saúde pelas datas comemorativas, assim como defendeu a necessidade de que estes profissionais sejam de fato respeitados e valorizados. "Neste momento de Pandemia, ficou demonstrado que a sua única disposição é de cuidar de todos, e não foi à toa o reconhecimento pelo seu heroísmo neste momento grave que o mundo atravessa", pontuou.

O presidente da Comissão manifestou ainda seu apoio ao Projeto de Lei que altera a Lei 7458/1986 e institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, de técnicos e auxiliares de enfermagem, em tramitação no Senado Federal, e o que estabelece a jornada de trabalho de 6 horas diárias ou 30 horas semanais, lutas permanentes, estratégicas e históricas dos profissionais de enfermagem.

Para o debate sobre o tema da audiência, foi ressaltado ainda a preocupação sobre os processos de qualificação dos profissionais de saúde, tanto na área técnica como no nível superior, ressaltando a formação de técnicos e auxiliares, com maior preocupação dos profissionais formados no interior.

Ouvindo as exposições, Sandra Polaro, diretora de educação da ABEN/PA; Milena Silva dos Santos Magalhães, do Centro de Educação Profissional DNA – Ananindeua; Jara Jaciane Rêgo Freitas, do Integrado Francisco Nunes – Belém; e Carmen Lúcia de Souza Rodrigues, do Serviço de Ensino Profissionalizante de Enfermagem.

Frutos das diversas contribuições nas rodadas de intervenções, foram aprovados como principais propostas na reunião:

- 01. Cobrança para a necessidade da existência de uma legislação garantindo em nível estadual ou federal que seja garantindo o "descanso digno", já indicado no Estado do Pará no projeto de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), aprovado na ALEPA, e ingressar no processo de luta pela aprovação da carga de seis horas diárias e 30 horas semanais em tramitação no Senado Federal.

- 02. Criação de um fórum permanente de discussão sobre a efetivação da nova Lei de Diretrizes de Base - LDB e as demandas da categoria, remuneração, insalubridade, descanso e etc.

- 03. Elaboração e apresentação de um Projeto de Lei que aborde a questão da insalubridade a nível máximo, encaixando com a aposentadoria especial de 25 anos.

- 04. Disponibilização de vagas percentualmente para a questão dos estágios.

- 05. A busca de um maior investimento de maior qualidade profissional dos profissionais de saúde.

Participaram da audiência remota as deputadas Dra. Heloisa Guimarães (DEM); Paulo Gomes (PSD) e a vereadora de Belém, Nazaré Lima, do PSOL, que emprestaram solidariedade e apoio à luta para a qualificação da equipe de saúde em todos os seus campos de atuação.

A enfermeira Ilma Pastana, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem ABEN – Seção Pará; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, presidente do Conselho Estadual de Educação; a Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem, Andréa Pessoa Cruz; a enfermeira Carla Figueiredo, diretora técnica da SESPA e Letícia Rocha, da Comissão de Enfermagem Pará na Luta também participaram da audiência pública.