Na manhã desta segunda-feira (07.10), deputados acompanharam o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, no palácio do governo, para uma agenda com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que fez sua primeira visita técnica em Ananindeua para falar do projeto-piloto "Em frente Brasil". O município de Ananindeua é o único da região norte contemplado com o projeto-piloto que visa o enfrentamento à criminalidade violenta em um formato inédito e que contará com ações conjuntas entre União, Estados e Municípios.

 

O Projeto-piloto foi instalado no dia 30/08 pelo governo federal e marcado pela assinatura de Contratos Locais de Segurança pelo Presidente Jair Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos de cinco municípios que foram selecionados para receber o projeto-piloto.

Os cinco municípios não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, por exemplo. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

O município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, desde a instalação do projeto-piloto, conta com projetos que atuam em quatro áreas integradas de operações (AIOs), que reúnem 14 bairros de Ananindeua, entre entre eles: Icuí+Guajará, 40 Horas, Aurá e Jaderlândia.

Para o presidente do Poder Legislativo, deputado Dr. Daniel Santos, o Projeto-piloto "Em Frente Brasil" é mais uma oportunidade de realizar serviços para a população, fazendo com que a segurança pública do Estado, de Ananindeua, mude. " São ações como estas que irão colaborar com que diminua  o índice de criminalidade em Ananindeua. O Governo do Estado, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), faz sua parte. O governo federal aplica recursos para este programa e nós, do estado do Pará, vamos fazer nossa parte. Para nós, acima dos interesses partidários está o benefício da população. A segurança pública, é um problema de todos, tenho certeza que estamos no rumo certo no caminho da pacificação", enfatizou Dr. Daniel.

É nosso papel buscar recursos e programas para melhorar a vida do nosso povo", avaliou o presidente da Alepa.

Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, são dois objetivos específicos o motivo de sua vinda ao Pará. "Demostrar o apoio e acompanhamento  às ações da força de intervenção penitenciária. A palavra chave neste momento é integração e é isso que estamos fazendo, estamos alcançado bons resultados, temos uma força de intervenção sendo realizada, é uma ação transformadora que retoma um trabalho onde está sendo estabelecido um controle de disciplina para dentro dos presídios estaduais. E o outro ponto específico é o  projeto-piloto "Enfrenta Brasil", que basicamente é a união do governo federal, estadual e municipal. Tenho conhecimento que o governo do Pará vem exercendo seu trabalho de maneira positiva para a população do Pará, sei que há vários deputados estaduais e federais que desejam uma política pública de qualidade para o Estado", comentou.

"Estamos no sétimo dia do mês de outubro e estamos sem homicídio no município de Ananindeua, e isso de deve às ações, o trabalho que o governo do Estado, com o apoio do governo federal, realiza. Esse projeto-piloto colabora de forma positiva, dada às integrações das ações de segurança pública, lideradas pelo Ministério da Justiça, com a interface direta dos atores da segurança pública do Estado do Pará e da mesma forma, o município de Ananindeua", disse o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.

Durante o encontro, o deputado delegado Caveira entregou ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o título honorífico de "Cidadão do Pará", pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará. "Esse título honorífico de "Cidadão Paraense" tem um significado especial, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem contribuído para o Brasil, e isso inclui o Estado do Pará. Tivemos um pouco de dificuldade na aprovação deste título em Sessão Deliberativa, mas a maioria dos presentes entenderam que a homenagem  é justa, esse homem é um herói para o Brasil. O trabalho que Sérgio Moro tem realizado no país tem um diferencial, a segurança pública do nosso Pará consegue apresentar saltos positivos na gestão do atual, e isso se deve também ao apoio que o governo federal dá ao governo do Pará, é justa a homenagem ao Ministro", disse o deputado delegado Caveira, autor da homenagem prestada.

Após reunião, as autoridades seguiram para uma visita ao presídio de Americano, em Santa Isabel, e ao Iespe, em Marituba. Em seguida visitaram a  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré Marques Rios, em Ananindeua.

A expectativa é que após os primeiros seis meses de implantação do projeto-piloto, que vai até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto, como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

"Em Frente,Brasil"

O "Em Frente,Brasil" propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais.

A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas com estados e municípios, além da participação de outros ministérios, que auxiliarão para o alcance dos resultados previstos.

No âmbito da União, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. No âmbito do Governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas Secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.

Em relação às medidas de segurança pública, o projeto-piloto prevê uma fase inicial de fortalecimento do aparato de segurança pública por meio da atuação de forças-tarefas integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nos territórios e, principalmente, desenvolver ações integradas de inteligência, análise e investigação criminal para a desarticulação de grupos e redes criminosas.

Para assegurar a efetiva implementação do projeto, o governo federal assumirá o papel central de articulação e coordenação das ações que deverão ser empenhadas por outros órgãos da administração pública federal e dos governos estaduais e municipais.

Para que o projeto obtivesse a envergadura adequada ao tamanho do desafio, foram analisadas características comuns de experiências bem sucedidas no Brasil e em outros países, aplicadas para a prevenção e redução de criminalidade violenta. A partir desses estudos, o governo federal liderou a implementação de pesquisa e diagnóstico multidisciplinares, em conjunto com os estados e os municípios, para identificar fatores de risco e vulnerabilidade presentes nas áreas selecionadas. As informações coletadas permitirão o desenvolvimento de planos locais de segurança customizados, segundo a realidade local.