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09/11/2023 | 10h06 - Atualizada em 09/11/2023 | 10h06

Alepa instala Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 no Pará

Reportagem: Natália Mello

Edição: Fernanda Graim

Sob a liderança do deputado Lu Ogawa, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30). O ato contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades e membros da sociedade civil organizada. A associação é integrada por 18 parlamentares, que já se dividem para acompanhar as agendas de sustentabilidade e desenvolvimento das regiões do Estado.

A mesa foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alepa, deputado Luth Rebelo, e contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar, deputado Lu Ogawa; da vice-governadora e presidente do Comitê Estadual para a COP 30, Hana Ghassan; do líder do governo na Casa, deputado Iran Lima; do titular da Secretaria Municipal de Controle e Transparência e coordenador do Comitê Executivo Municipal da COP 30, Luiz Araújo; e do segundo secretário da Câmara Municipal de Belém, Emerson Sampaio.Deputado Lu Ogawa

Para o deputado Lu Ogawa, os deputados são instrumentos da sociedade, e devem se articular para discutir o tema e construir juntos o evento da COP 30. "Precisamos usar a consciência para que o evento deixe um legado para o estado e para o Brasil. Teremos o desafio de acompanhar o Comitê da COP presidido pela vice-governadora, e o Legislativo tem um papel fundamental em todo esse processo. Aqui a gente pode propor leis que ajudem o Executivo, o judiciário, somos o elo entre os poderes, e vamos juntos desenvolver e preparar o nosso Estado para receber esse grande evento", declarou.Deputado Luth Rebelo

Vice-presidente da Mesa Diretora, Luth Rebelo compartilha com o presidente da Frente a opinião de que o momento é de oportunidade para todo o Pará. "Não só Belém, não só região metropolitana, mas todo o estado. Esse debate vai ser muito importante para discutir as alternativas para lidar com a mudança do clima, precisamos de alternativas para conectar meio ambiente e economia, e juntos desenvolver a região dando atenção à questão ambiental", pontuou.Deputado Iran Lima

O deputado Iran Lima reforçou a força da Frente, por reunir a maioria esmagadora de deputados da Casa. "É muito necessária a atuação da Frente, e hoje é um momento importante para a Alepa, para o presidente Chicão, a iniciativa do deputado Lu Ogawa e outras iniciativas como essa fortalecem o parlamento. Podem contar com a liderança para nos prepararmos para receber a COP e para lidar com as mudanças climáticas que já estamos enfrentando", ressaltou.Vereador Emerson Sampaio

Vereador de Belém, Emerson Sampaio acredita que é preciso mostrar ao mundo a importância da Amazônia, mas ainda compartilhar responsabilidades com o mundo. "A Amazônia é o ponto de equilíbrio para o mundo, mas não podemos ver os amazônidas morrendo para manter o equilíbrio do mundo e manter a floresta em pé. Precisamos mostrar a realidade e ser compensados, é isso que precisamos discutir na Frente. Vemos países riquíssimos que destruíram suas florestas e precisamos compensar as pessoas que preservam a Amazônia para que o mundo viva", analisou.Luiz Araújo

Enquanto representante do município, Luiz Araújo, falou do simbolismo de realizar uma Conferência da ONU na Amazônia. "É a oportunidade para que sejamos ouvidos, vistos, oportunidade para que nós, em Belém, discutamos com a população os efeitos das mudanças climáticas. Pesquisas mostram que ficará mais quente e teremos chuvas mais intensas. Os fenômenos ficaram piores e se não tiver uma mitigação dos efeitos sofreremos. E a responsabilidade não é só nossa, mas é também nossa, não queremos que discutam isso sem sermos ouvidos", lembrou.

Para a vice-governadora Hana Ghassan, a COPVice-governadora Hana Ghassan 30 é um momento único de oportunidade, de avançar nas discussões de meio ambiente, mas também de que "aqueles que falam da Amazônia conheçam de fato a região. As pessoas poderão viver a experiência amazônica, o que é importante para que compreendam as nossas necessidades. O governador Helder tem sido um grande representante da Amazônia não só a nível nacional, mas internacional, fazendo um trabalho conjunto do governo federal e municipal", disse.

Hana destacou, ainda, a atuação do deputado Lu Ogawa, que já acompanhava as reuniões desde antes da instalação oficial da Frente. "Nos sentimos amparados pela Assembleia Legislativa, que nos acompanham e fazem os apontamentos necessários para que possamos avançar em conjunto. Seguimos com os estudos contratados para mapear os desafios a serem superados para sediar o evento. O anúncio de Belém como cidade-sede da COP 30 será feito oficialmente este ano em Dubai, durante a COP 28, ou seja, deixa de ser um sonho para ser uma realidade. Desde o dia 18 de maio iniciamos o trabalho para ter o planejamento necessário e executar o planejamento feito. E vamos precisar do apoio da Alepa para avançar nesse projeto", concluiu.

Outras instituições e entidades enviaram representantes à instalação da Frente, como Detran; Polícia Civil; Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania; Sebrae; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; Secretaria de Estado de Assistência Social, Emprego e Renda; Ministério Público de Contas do Pará;
Corpo de Bombeiros; Secretarias de Estado de Turismo, de Saúde Pública e de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Universidade do Estado do Pará; prefeitura de Barcarena; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, e outros.

Frente Parlamentar COP 30
Entre as atribuições da Frente estão estudar, avaliar e discutir propostas para o fortalecimento da COP-30 nas regiões do Estado; receber sugestões, estudos, indicações e consultas pertinentes, no intuito de subsidiar os debates que dissertarem sobre o evento; atuar junto ao governo estadual e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas de gestão que envolvam a realização da COP; discutir, debater, promover e aperfeiçoar a legislação e as políticas de combate ao desmatamento e de promoção da bioeconomia; defender a adoção de medidas de valorização dos ribeirinhos e dos quilombolas, por meio da capacitação continuada e de políticas de Sustentabilidade, salário, previdência e de assistência social; e outros.

Foram anunciados, na ocasião, todos os membros fundadores da Frente, e são eles, além de Lu Ogawa, o vice-presidente Josué Paiva, o relator Renato Oliveira, e os demais deputados Carlos Vinicios, Elias Santiago, Iran Lima, Coronel Neil, Eraldo Pimenta, Fábio Figueiras, Thiago Araújo, Toninho Torres, Antônio Tonheiro e Dr. Wanderlan. Também aderiram à Frente e são oficialmente vice-presidentes a deputada Lívia Duarte, a deputada Maria do Carmo, e os deputados Erick Monteiro, Fábio Freitas e Fábio Figueiras.

Já os membros efetivos da Frente são Diana Belo, Ana Cunha, Braz, Andréia Xarão, Carlos Bordalo e Wescley Tomaz. Enquanto membros colaboradores, a Frente conta com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; prefeito de Barcarena, Renato Ogawa; diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno; governador Helder Barbalho; prefeito de Belém Edmilson Rodrigues; deputada federal Elcione Barbalho; secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O' de Almeida.

O que é a COP?
Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro.

O evento ocorre anualmente desde 1995, e conta com a organização de representantes de vários países. Belém foi indicada para ser a sede da COP 30 em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil. O encontro é o principal espaço de debate sobre desenvolvimento econômico e mudanças climáticas e é realizado anualmente por representantes de vários países. O objetivo é combater as alterações do clima, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

Participam da COP 30 todos os países que confirmaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, hoje 198 territórios (governos - líderes ou chefes de Estado, setor privado, ONGs e grupos da sociedade civil). Também são esperados jornalistas do mundo todo, credenciados para a cobertura do evento, especialistas, convidados da ONU e pessoas que se credenciam para participar da COP, como ativistas e instituições não governamentais.