A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta segunda-feira (27), uma sessão solene em homenagem ao sesquicentenário de instalação do Poder Judiciário paraense. Presidida pelo deputado Aveilton Souza, a sessão contou com a presença da desembargadora Rosi Maria Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA).

Também formaram a mesa, o subprocurador-Geral de Contas Stephenson Oliveira Victer, representando o Ministério Público de Contas do Estado do Pará; secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, representando o Poder Executivo; o corregedor-geral de Justiça do Estado, José Maia Bezerra Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Líbio de Araújo Moura; e o procurador-geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior.

Para a desembargadora Rosi Gomes, a homenagem vem como um reconhecimento que provém da harmonização entre os poderes. "Como foi dito por todos nós, embora nós sejamos separados, estamos sempre unidos na atuação e em colaboração, principalmente o Legislativo que sempre atende às nossas demandas, sempre temos o apoio dos deputados", pontuou. Sobre os 150 anos do TJ/PA, Rosi acredita que o Tribunal viveu "uma evolução" ao longo das últimas décadas.

O deputado Aveilton reforçou que a sessão é também, literalmente, uma questão de justiça do Poder Legislativo em relação ao Poder Judiciário. "Apesar dos poderes serem independentes, seguimos o princípio da harmonia, da contribuição, das relações institucionais, e precisamos reconhecer a evolução dos outros poderes. E aqui nós podemos ver o tanto que o TJ evoluiu ao longo desses 150 anos, o tanto que se tornou independente, o tanto que tem sido produtivo e efetivo à sociedade. Então nada mais justo do que o Poder Legislativo reconhecer essa trajetória brilhante e fazer essa homenagem tão singela em reconhecimento a tudo que representa o Tribunal na justiça paraense", afirmou.

Representando o Poder Executivo, Evandro Garla também acredita ser de extrema importância reconhecer o trabalho que o Tribunal vem desempenhando. "Foi o TJ/PA que trouxe de fato a justiça para o estado do Pará. É algo interessante que a própria desembargadora contou foi que a primeira presidente mulher foi com 105 anos após a sua criação. Mas mesmo com um pouco de atraso, conseguiu e hoje nós temos uma mulher na presidência, isso demonstra o crescimento, o desenvolvimento do Tribunal de Justiça do Estado e o quanto que ele tem sido importante para a sociedade paraense. Parabenizo o deputado Aveilton, o deputado Chicão, por essa sessão solene", concluiu.

150 anos – Tribunal de Justiça do Pará
Em 6 de agosto de 1873, o imperador do Brasil, Dom Pedro II, pelo Decreto nº 2.342, criou sete relações do Império – órgãos de 2ª instância, sendo que uma delas coube ao Pará e ao Amazonas, com sede em Belém. Sua instalação ocorreu no dia 3 de fevereiro de 1874, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingues do Couto. Ou seja, no dia 3 de fevereiro do ano de 2024 se completa o jubileu – 150 anos de existência do Poder Judiciário.