Os deputados aprovaram, na sessão desta terça (15), dois Projetos de Lei em segundo turno, um, que declara a Luta Marajoara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado, e outro, que denomina a Usina de Paz a ser instalada no bairro da Cabanagem de Padre Bruno Sechi.

Outros nove projetos foram aprovados em primeiro turno. O único projeto rejeitado deverá ser reapresentado pelo autor como indicativo ao executivo. Os aprovados em segundo turno aguardam agora votação em redação final e os demais, o esgotamento de pauta.

Bruno Sechi - O projeto designando o nome do Padre Bruno Sechi à Usina da Paz, a ser instalada pelo Governo do Pará no bairro da Cabanagem, é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). A Usina da Paz é um projeto coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada, que vai construir 10 Usinas da Paz na Região Metropolitana de Belém e no sudeste do Estado. Este projeto tem por objetivo levar serviços do Estado às comunidades mais carentes, em cada município onde os percentuais de violência e os conflitos sociais são mais acentuados, que constituirão o 'Territórios pela Paz'.

Deputado Carlos Bordalo 

O padre Bruno Sechi faleceu em Belém aos 80 anos, vítima de COVID-19. Italiano de nascimento, ele viveu 50 anos em Belém, trabalhando com famílias de moradores de periferia, criou em 1970 o Movimento da República do Pequeno Vendedor – EMAUS, e se notabilizou mundialmente pelas ações políticas no Brasil, que culminaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Luta Marajoara - A proposta de declarar a manifestação sociocultural e desportiva conhecida como Luta Marajoara, de origem no Arquipélago do Marajó, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado, é de autoria do deputado Raimundo Santos. A Luta Marajoara, de acordo com estudos, é uma categoria de duelo característico do corpo a corpo semelhante ao wrestling (luta livre), sendo caracterizada como um estilo da luta livre norte-americana, onde os lutadores competem sem armas e tendo como objetivo projetar o corpo oponente de costas ao chão e dominá-lo.Deputado Raimundo Santos

A "Luta Marajoara", que tradicionalmente recebeu denominações como "Agarrada Marajoara", vem ganhando projeção mundial por meio da organização de MMA, conhecida como UFC, graças à participação e divulgação de atletas como os irmãos Deivson Figueiredo - o Deus da Guerra, uma referência a um personagem do popular jogo eletrônico de ação/aventura - e Francisco Figueiredo, o "Sniper".

Deivson, combate no peso mosca, e é atual campeão da categoria, no Ultimate Fighting Championship.

Em primeiro turno foram aprovados os seguintes projetos:

O que institui no calendário de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual do Representante Comercial, de autoria do deputado Júnior Ferrari.

O do ex-deputado Fernando Coimbra, que denomina como Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Florisa Mundoca Crispim, localizada no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.

O que dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos exclusivamente para formação de cadastro de reserva no Estado do Pará é de autoria do deputado Eliel Faustino (DEM).Deputado Eliel FaustinoO formulado pela deputada Paula Gomes dispõe sobre a realização de exames preventivos oncológicos de servidores públicos no Estado do Pará.

O projeto de autoria do deputado Adriano Coelho estabelece o direito a passe-livre no transporte público municipal e intermunicipal para um segundo acompanhante de pessoa com transtorno do Espectro Autista.

O que institui o "Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho no Estado do Pará" é proposta da deputada Diana Belo.

Foram também aprovados em 1.º turno, o projeto que declara como Patrimônio Cultural Paraense a Farinha de Bragança, bem de natureza material, de autoria do deputado Alex Santiago.

A proposição que declara como bem de natureza Imaterial a Garapeira Ypiranga, proposta da deputada Marinor Brito (PSOL).

Também foi aprovado o projeto que reconhece como de utilidade pública a Cooperativa Mista de Agricultores e Pescadores do Estado do Pará — COOPAGRI.

Deputado Hilton AguiarO projeto que Institui o Programa Estadual de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar no Estado do Pará, de autoria do deputado Hilton Aguiar, foi rejeitado, mas deve ser reapresentado como Indicativo de Projeto de Lei.