O deputado Raimundo Santos (Patriota) enalteceu duas datas comemorativas durante a sessão plenária de hoje (4 de maio) na Assembleia Legislativa (Alepa): o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e o Dia do Parlamento, ambas transcorridas na segunda-feira 3.
Antes, ao cumprimentar a todos, como é de praxe em seus pronunciamentos, da presidência da Mesa Diretora a deputados e profissionais dos setores da Taquigrafia, Documentação, pessoal dos Anais, Comunicação e a Imprensa que cobre a sessão, ele manifestou solidariedade aos familiares dos servidores vitimados pela Covid-19.
O parlamentar declarou que estende a solidariedade "a todos os paraenses que direta ou indiretamente também tem padecido pelas consequências do vírus ora letal, ora deixando sequelas e, de qualquer maneira, de um jeito ou de outro vem mudando a vida dos paraenses, do povo brasileiro".
Ele salientou: "Mas a nossa esperança está primeiramente em Deus, e que os homens e mulheres da ciência possam dar espaço para que a sabedoria divina fale mais alto em seus corações, suas mentes, e assim termos melhores dias. Que o Brasil consiga cumprir a última meta de vacinação, que é até dezembro (...) - palavras proferidas recentemente pelo novo ministro da saúde, dr. [Marcelo] Queiroga, que é um médico competente, respeitado nacionalmente e também de forma internacional.
Em seguida, o líder do Patriota na Alepa fez referência à Imprensa e aos parlamentos, entre eles o Poder Legislativo estadual. Veja abaixo os principais trechos de suas ponderações:
[...] Quero aproveitar para saudar a Imprensa. Ontem, dia 3 de maio, foi o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Essa data foi criada em dezembro de 1993 pela Organização das Nações Unidas, e instituída em celebração a um artigo da Declaração dos Direitos Humanos, que ressalta os princípios fundamentais da Imprensa livre.
É a imprensa que alimenta a democracia com a informação correta, que faz com que os poderes da República funcionem sob o foco do olhar da população. É a Imprensa comprometida com a verdade, que ajuda o Parlamento, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, que ajuda o povo. Ela, a cada dia, cumprindo o seu papel, como fez agora na pandemia, ampliando as ações corretas em favor da população.
Então meus cumprimentos a todos os profissionais, na pessoa da nossa querida Alda Dantas, que coordena a Comunicação da Casa – estendo a saudação a todos aqueles que na Assembleia Legislativa cumprem o seu papel colhendo informações, transmitindo para os vários veículos de comunicação, zelando para que a transmissão seja de forma autêntica, fiel, reproduzida para o povo, e assim todos possam ter perenemente a informação do que está acontecendo. Meus parabéns àqueles que estão aqui na Casa, os que estão fora, a toda a Imprensa paraense. Aproveito para reproduzir uma frase do secretário-geral da ONU, António Guterres: 'Que em um momento de crise mundial, jornalistas e profissionais de Imprensa ajudam-nos a navegar por um cenário de informações em constante mudança'.
Já se passaram quase 30 anos desde que a data foi instituída pela ONU, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e os avanços que a Imprensa têm provocado positivamente na sociedade são incalculáveis. Há um oceano de mudanças que só foram possíveis por causa da Imprensa.
Aliás, a democracia agradece de forma vigilante – quando falo 'vigilante', é porque aqui e ali a própria população tem procurado descobrir personalidades que se intrometem no meio da Imprensa e que não são legítimos integrantes da Imprensa correta, justa, séria, e tentam atropelar as boas informações.
Mas sociedade e Imprensa caminham juntas, e assim temos a garantia da nossa democracia. Sem a Imprensa livre não teríamos democracia, assim como sem o Parlamento também não teríamos a representatividade da população cumprida nos poderes da República.
E quando falo em Parlamento (...), ontem também foi o Dia do Parlamento, 198 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil. (...) Foi Dom Pedro I que, logo após a proclamação da Independência, verificou que precisava organizar a administração pública e que seria impossível sem que o povo tivesse voz, olhos, sem que pudesse estar participando dessa administração.
D. Pedro convocou a Assembleia Nacional Constituinte exatamente no dia 3 de maio de 1823. Essa data marcou, cravou, portanto, o surgimento do parlamento no Brasil, da 'Casa do Povo' – essa, aliás, é a denominação comumente chamada para o Parlamento da Assembleia Legislativa, do Senado da República, da Câmara dos Deputados, da Câmara de Vereadores.
A Casa do Povo: aqui estão homens e mulheres trabalhando, que representam, de uma forma múltipla, capacitada, todas as correntes de opinião pública; mas porque é o povo que dá aos homens e às mulheres de cada parlamento a vez, a voz e o voto para que nós estejamos aqui, por exemplo, representando essa população.
A Constituição [Federal] estabelece com muita clareza, de uma forma cristalina, que esse papel de legisladores, de fiscalizadores que os parlamentares exercem é um papel representativo. Há no Brasil esse sistema representativo. Nós representamos a população, então saúdo este Parlamento, esta Casa pela passagem do seu dia.
Hoje pouco se fala no Dia do Parlamento. [...] É impressionante que é na mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemora-se também o Dia do Parlamento – exatamente instituições que representam a manutenção da democracia, que é o poder do povo, o qual não pode diretamente exercer esse poder.

O Parlamento representa, dos poderes, aquele que está mais perto da população. Cada um dos deputados que integram esse augusto colegiado, cada um representa ora um segmento, ou mais segmentos, ora um município, ora outro município. É um trabalho permanente de representatividade: a ponte de repente caiu; a escola está com problemas; o posto de saúde não tem remédio, não há médicos; os buracos estão cada vez mais se agigantando, em cada rua... São questões que chegam da área da saúde, de Educação, da produção rural, da vida no campo, da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural.
Todas essas questões chegam como demandas apresentadas pela população, e o parlamentar traz à tribuna, faz manifestação por meio de moção, requerimento, aproveita as ideias colhidas diante do povo para gestar algum projeto de lei, de decreto legislativo, projeto de resolução, empreende responsabilidade fiscalizadora: É como se está fazendo agora, criando-se uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], que é um trabalho integrante de atribuições do Parlamento.
Meus cumprimentos a todos os parlamentares, meus cumprimentos, aos profissionais de Imprensa, que Deus abençoe a todos, e que o povo do Pará, em meio à tempestade [da pandemia do novo coronavírus], saiba que ainda há esperança e lá, além do horizonte, Deus está segurando a bandeira da sua vitória!".