A Associação dos Jovens Empresários do Pará (AJE Pará) realiza neste sábado (22.05), Hall Eventos, no horário das 10 horas às 13 horas, o Feirão do Imposto 2021 com intuito de conscientizar a população e empresários brasileiros de quanto os produtos e serviços, por ela consumida, sofrem com a quantidade de impostos embutidos até o preço final.

A Comissão de Estudos para Modernização Tributária do Estado, instalada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e presidida pelo deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos, será representada pelo consultor Denis Farias que, dentro da temática Reforma Tributária, irá apresentar o trabalho realizado pela comissão parlamentar cuja missão é elaborar um relatório com estratégias para a desburocratização dos sistema tributário atual e para o fomento do desenvolvimento dos setores produtivos paraenses.

Este ano, diante dos problemas da pandemia, o evento terá formato diferente, atendendo as determinações da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), no formato talk-show com programação composta de palestra, rodada de negócios, sorteios e ajuda institucional. A transmissão on–line ocorrerá pelo aplicativo Zoom.

AJE Pará

A Associação dos Jovens Empresários do Pará (AJE Pará) é uma instituição que visa ser a referência em formação e interação de empreendedores no Estado do Pará, sendo o caminho para a formação de um ecossistema sustentável, fomentando um modelo de associativismo inovador direcionado ao jovem empreendedor. Já desenvolveu diversas ações, tendo sua base fundamentada no tripé Geração de Negócios, Conexões e Desenvolvimento Regional. Como exemplo de ações temos o Feirão do Imposto, Programa AJE Mulher, Matchmaking realizados com a Câmara Brasil–China e Câmara Brasil–Canadá, Programa Especialistas AJE, Programa Jovem Exportador, Pacto pelo Empreendedorismo para postulantes às eleições municipais 2020, entre outros.

Modernização Tributária

No segundo semestre de 2019, a Alepa instalou a Comissão para Estudos da Modernização Tributária do Estado com finalidade de analisar a incidência tributária sobre os diversos setores econômicos e avaliar os possíveis resultados das diferentes propostas para tornar o Pará mais competitivo, e a presidência da Comissão coube ao deputado estadual Fábio Freitas, proponente desta iniciativa.

Entre os principais pontos de estudo estão: diferentes alíquotas de ICMS para produtos similares, na comercialização interna ou entre estados da federação; Incentivos camuflados como empréstimos em juros subsidiados, prazos especiais de recolhimento, créditos presumidos e outras formas afins; Desonerar a indústria do pagamento de ICMS para a aquisição de equipamentos; Regime especial para importação com isenção de ICMS no Estado, para incentivar a entrada de produtos industrializados no Pará; Legislação de multas e obrigações diferenciada, para pequenas empresas; Revisão de dividas ativa para pequenas empresas; Revisar as taxas estaduais e suspensão de taxas sem finalidade especifica.

E ainda: a desburocratização; A verticalização, sobre a Lei das Fronteiras, Compensações da "Lei Kandir", ICMS diferenciado entre Estados e a isenção individual, para viabilizar os gargalos que o mercado enfrenta. "O compromisso é trabalhar para que o Estado tenha um sistema tributário simples, eficiente, competitivo e justo", disse o parlamentar.
Dentro do Plano de trabalho foram realizadas oitivas, que assim como as audiências públicas, servem ao propósito de ouvir representantes dos segmentos econômicos como Federação da Indústria e Comércio, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Secretaria de Estado da Fazenda, entre outros.

 Fábio Freitas, presidente da Comissão de Modernização Tributária, em evento na Faepa.