A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu nesta segunda-feira (9) cerca de 100 lideranças e representantes de povos indígenas para uma Sessão Especial sobre Educação Indígena. O encontro foi solicitado pelas lideranças dos povos Tembé e Gavião para a deputada Marinor Brito (PSOL) e contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Universidade Federal do Pará, Ministério Público Federal e de diversas tribos. A ausência de representantes da Secretaria de Educação foi criticada.

Os índios vieram para a Alepa trajando cocares, adereços e pintura especial para a Sessão. A deputada Marinor Brito abriu o debate lembrando que a educação indígena no Pará foi implementada após negociação de um Termo de Ajuste de Conduta entre o Governo e o Ministério Público, "mas ainda é bastante precarizada nas tribos das principais etnias. Há a necessidade da criação de uma legislação estadual específica e para isso estamos recebendo as contribuições das lideranças indígenas, que são os principais interessados nessa questão", enfatizou a deputada Marinor. 

Demandas indígenas - Wender Tembé lamentou que metade da comitiva de índios que vieram a Belém para a Sessão Especial tiveram dificuldades para chegar por causa dos alagamentos provocados pela chuva. Mas, mesmo assim, as reivindicações foram apresentadas. "É muito triste falar sobre educação indígena no Pará. O povo Tembé está sempre buscando conhecimento para crescer e se defender da perda de direitos", disse. "Temos em nossas tribos uma equipe de educadores indígenas que trabalha há mais de dez anos, mas são temporários, e a cada ano fica a insegurança se o trabalho vai continuar. Queremos nossos professores contratados para lecionar para nossas crianças, queremos a construção de escolas nas nossas tribos", enumerou. 

A reivindicação foi endossada por Magno Tembé. "Precisamos de um modelo de escola indígena, uma grade curricular própria, professores bilíngues e preparados em conhecimento tradicional de nossos povos, para ensinar nossas crianças com respeito à nossa cultura", destacou o líder indígena. 

Adilene Parakatejê, representante do povo Gavião, garantiu que "os povos indígenas nunca vão desistir nem parar de buscar seus direitos". Ela lamentou que não há matrizes indígenas nas escolas. "Somos obrigados a aprender uma educação voltada para a sociedade ocidental e isso não é certo". Ela defendeu a participação de um representante indígena no Conselho Estadual de Educação. 

A representante da Reitoria da Universidade Federal do Pará, Isabel Cabral, ressaltou que a UFPA possui hoje cerca de 300 índios de 41 etnias estudando na universidade. "Precisamos reconhecer que a sociedade indígena também avança. A educação deve possibilitar ao indígena preservar seus conhecimentos tradicionais, mas também fazer cursos que garantam as condições de conhecer as regras políticas que regem a sociedade, para que possam se posicionar e ter participação política nas discussões de seus interesses", avaliou. 

O Procurador da República Sadi Machado, representante do Ministério Público Federal garantiu que "é uma convicção firme do Ministério Público Federal que é necessário fazer a proteção territorial e a defesa dos direitos indígenas. Não há futuro sem o respeito a vocês", falou, dirigindo-se à plateia formada por índios das várias etnias que participaram da Sessão. O procurador lembrou também que o artigo 2º da Constituição Federal determina que "a educação indígena deve ser adequada à cultura de cada etnia, com educação bilíngue e com respeito à cultura dos índios. É a Constituição que determina essa interculturalidade e isso deve estar presente também nos Planos Estaduais de Educação", alertou. "Não há Plano de Educação Indígena sem a participação efetiva dos povos indígenas. A efetivação dos direitos se dá no dia a dia com luta e reivindicação", concluiu Sadi Machado. 

A Sessão Especial durou cerca de três horas, com lideranças indígenas tratando as demandas que necessitam nas aldeias. Ao final, a deputada Marinor Brito anunciou que a secretária de educação do Estado se comprometeu a receber as lideranças indígenas após a Sessão Especial na Alepa.