Bancada do PT na Alepa é formado por Dirceu Ten Caten (esq), Carlos Bordalo e Dilvanda FaroNesta terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de lei (PL) que propõe o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.

No último dia 12 de maio, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT-PA) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a moção nº 262/2020, solicitando ao Ministério da Educação a suspensão imediata da prova, a fim de garantir a igualdade de condições entre candidatos.

Diversos fatores levam a concluir a impraticabilidade do Enem, tal como a precariedade do sistema de internet necessário para realizar a inscrição e até a continuidade do estudo "regular" de ensino. Os estados físico e emocional que atinge inúmeros alunos também é fator considerável. "Desta forma, entendemos que insistir na realização do Enem 2020 será um ato de prejuízo sem precedentes, não só aos alunos que pretendem ingressar no Ensino Superior, mas também para a própria educação do país. A necessidade de adiamento é medida de extrema necessidade", defende a requisição assinada pelos deputados estaduais Dilvanda Faro, Carlos Bordalo e Dirceu Tem Caten.

O Enem teve, até agora, 3,5 milhões de inscrições, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende a realização da prova na data prevista. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições vão até a próxima sexta-feira, 22.

As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Também serão previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro.

No Senado
A autora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes não conseguem estudar em casa por falta de recursos técnicos ou por ter que cuidar da família. "Quantos têm condições de pagar uma plataforma de streaming, um EAD [ensino à distância]? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que estão em casa, cuidando de irmãos pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e não têm um espaço para estudarem sozinhos", disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a posição da maioria das lideranças no Senado se posicionava a favor da votação e aprovação da matéria. "A gente não tinha como não tomar essa decisão, até porque foi por praticamente a unanimidade dos líderes. Ressalvando as ponderações do ministro, precisávamos deliberar um assunto que tinha a unanimidade dos partidos".

*Com informações da Agência Brasil