Você está em: Portal Alepa / Pautas / PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO(A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA REALIZADA EM 05/08/2025
Pautas
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
DO(A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 05/08/2025
MATÉRIA EM REGIME NORMAL
TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 399/2024 - DEP. CARLOS BORDALO
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para envelhecentes e pessoas idosas em condições de exercer atividade laboral.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 47, página 58)
PROJETO DE LEI Nº 579/2024 - DEP. LÍVIA DUARTE
Declara a Obra de JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 47, página 108)
PROJETO DE LEI Nº 605/2024 - DEP. JOSUÉ PAIVA
Declara e reconhece a CULINÁRIA E A GASTRONOMIA JAPONESA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 35, página 254).
PROJETO DE LEI Nº 8/2025 - DEP. ROGÉRIO BARRA
Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado do Pará, em Eventos e Serviços que promovam a Apologia ao Crime, Facções Criminosas, Tráfico de Drogas, Atos de Violência e Uso de Drogas Ilícitas e adota outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 50, página 101).
PROJETO DE LEI Nº 74/2025 - DEP. PAULA TITAN
Institui à Política Estadual de Negócios de Impacto no Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e AGRICULTURA) (Avulso 54, página 107)