MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Institui a Campanha de Conscientização Estadual de Combate ao Vicío em Apostas de Jogos de Azar Online (LUDOPATIA), no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 81, página 51)

Declara a Obra Literária de ZÉLIA AMADOR DE DEUS como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Cultura) (Avulso 35, página 243).

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS no Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Educação) (Avulso 78, página 53)

Dispõe sobre o direito do consumidor de retirar encomendas em Centros de Logística ou Distribuição, quando frustradas as tentativas de entrega, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa do Consumidor) (Avulso 79, página 14)

Declara como integrante do Patrimônio Cultural Histórico e Imaterial de natureza do Estado do Pará o Cirio de Nossa Senhora de Nazaré do Município de Parauapebas e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) Avulso 69, página 57)

Declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará, O GRUPO DE TRADIÇÕES MARAJOARA CRUZEIRINHO, localizado no Município de Soure. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 15, página 152).

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a Manifestação Cultural denominada "CARNAVAL DAS ÁGUAS", realizada no Município de Cametá, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, 194).