MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Altera a Lei nº 11.141, de 05 de setembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício de 2026.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 115, página 20)

Altera a Lei Estadual nº 11.666, de 24 de julho de 2026, para disciplinar a destinação de recursos as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória no exercício de 2027.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 115, página 29)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

Altera dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 115, página 02).

TURNO ÚNICO

Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência no Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DEFESA do CONSUMIDOR) (Avulso 115, página 73).

Institui diretrizes orientadoras de simplificação administrativa e desburocratização de serviços públicos no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 111, página 130).

Ratifica os Convênios ICMS nº 67/26, 68/26, 79/26 e 80/26, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 88, página 2).

TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de FINANÇAS) (Avulso 138, página170)

Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de FINANÇAS) (Avulso 111, página 22)