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Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 96/2024

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• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

    Número: 96

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 05/03/2024

    Autor: DEP. BOB FLLAY

    Ementa: Cria o Programa de Monitoramento de Glicemia da Juventude no Pará, a partir do fornecimento gratuito, através do SUS, de medidor digital e sensor de controle glicêmico para pacientes com idade entre 04 (quatro) e 17 (dezessete) anos diagnosticados com Diabetes Mellitus (TIPOS 1 e 2).

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: EM ANDAMENTO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 05/03/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    06/03/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 09 PÁGINA: 78

    06/03/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES

  • Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 06/03/2024

    Parecer:

    Data do Parecer:

    Relator:

    Observação:

• ANEXOS
  ANEXOS
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    Anexo: DESPACHO

    Autor: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX