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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 6/2025
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 6
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 22/01/2025
Autor: DEP. ADRIANO COELHO
Ementa: Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS no Estado do Pará.
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: EM ANDAMENTO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
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Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 05/02/2025
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO
Data do Parecer: 19/08/2025
Relator: DEP. LU OGAWA
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Data do envio: 21/08/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 07/10/2025
Relator: DEP. ANTÔNIO TONHEIRO
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Data do envio: 14/10/2025
Parecer:
Data do Parecer:
Relator:
Observação:
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX