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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 297/2021
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 297
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 24/08/2021
Autor: DEP. PAULA GOMES
Ementa: Declara Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Pará o "Farol de Salinópolis".(Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao VETO) (Avulso 128, página 65).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
24/08/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
15/09/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 59 PÁGINA: 182
15/09/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
29/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
31/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 52
18/10/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
20/12/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/04/2024 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/09/2021 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/2021 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/10/2022 - 1º TURNO
08/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
18/10/2022 - 2º TURNO
18/10/2022 - REDAÇÃO FINAL
13/02/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
28/11/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 - REDAÇÃO FINAL
09/04/2024 - TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
21/12/2022 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
22/12/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
12/01/2023 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DECISÃO DO GOVERNO: VETO GOVERNAMENTAL
12/01/2023 - VETADO TOTALMENTE
10/02/2023 - PUBLICAÇÃO DO VETO NO AVULSO Nº: 4 PÁGINA: 119
29/11/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
29/11/2023 - PUBLICAÇÃO DO PARECER DO VETO NO AVULSO Nº: 128 PÁGINA: 65
09/04/2024 - MANTIDO O VETO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do envio: 21/09/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 06/12/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 08/02/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/03/2022
Relator: DEP. FÁBIO FIGUEIRAS
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 13/02/2023
Parecer: FAVORÁVEL AO VETO
Data do Parecer: 28/11/2023
Relator: DEP. ERALDO PIMENTA
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: 1º TURNO
Data: 18/10/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 18/10/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 18/10/2022
Resultado: ADIADA POR 1 REUNIÃO
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 20/12/2022
Resultado: APROVADA
Turno: TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
Data: 09/04/2024
Resultado: VETO MANTIDO
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX