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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 330/2022
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 330
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 01/09/2022
Autor: DEP. MIRO SANOVA
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará, o "Ponto de Cultura Pássaro Junino". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 58, página 110).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
01/09/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
01/09/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 02
06/09/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
31/05/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
02/06/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 58 PÁGINA: 110
09/04/2024 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/09/2022 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
29/11/2022 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09/04/2024 - TURNO ÚNICO
12/12/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
25/05/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
09/04/2024 - REDAÇÃO FINAL
09/04/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
10/04/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
25/04/2024 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO COM DECISÃO DO GOVERNO
25/04/2024 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
08/05/2024 - ENVIADO AO ARQUIVO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do envio: 14/09/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/11/2022
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 12/12/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 25/05/2023
Relator: DEP. BOB FLLAY
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 09/04/2024
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 09/04/2024
Resultado: APROVADA
- DADOS DA LEI
Nº da Lei: 10487
Nº do D.O.E.: 35797
Página: 04
Data da Lei: 24/04/2024
Data do D.O.E.: 25/04/2024
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX