Você está em: Portal Alepa / Proposições / PROJETO DE LEI Nº 4/2024

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 4/2024

Download

• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

    Número: 4

    Origem: EXTERNA

    Entrada: PROTOCOLO

    Data da Entrada: 17/01/2024

    Autor: PODER EXECUTIVO

    Ementa: Altera a Lei Estadual nº 8.574, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de confinanciamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB) da China, com a garantia da União, e a oferecer contragarantias. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 21, Página 100).

    Regime: MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

    Situação: ARQUIVADO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 18/01/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    07/02/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 01 PÁGINA: 75

    27/03/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    27/03/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 21 PÁGINA: 100

    02/04/2024 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

    08/02/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    19/03/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    02/04/2024 - TURNO ÚNICO

    21/03/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    26/03/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    02/04/2024 - REDAÇÃO FINAL

    02/04/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

    03/04/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

    11/04/2024 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO COM DECISÃO DO GOVERNO

    11/04/2024 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

    09/05/2024 - ENVIADO AO ARQUIVO

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  • Download

    Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 08/02/2024

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 19/03/2024

    Relator: DEP. ERALDO PIMENTA

    Observação:

    Download

    Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    Data do envio: 21/03/2024

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 26/03/2024

    Relator: DEP. IRAN LIMA

    Observação:

• VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
  VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

  • Turno: TURNO ÚNICO

    Data: 02/04/2024

    Resultado: APROVADA

    Turno: REDAÇÃO FINAL

    Data: 02/04/2024

    Resultado: APROVADA

• DADOS DA LEI
  DADOS DA LEI

  • Nº da Lei: 10452

    Nº do D.O.E.: 35778

    Página: 08

    Data da Lei: 10/04/2024

    Data do D.O.E.: 11/04/2024

• ANEXOS
  ANEXOS
  • Download

    Anexo: MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO

    Autor: PODER EXECUTIVO

    Download

    Anexo: ANEXO ÚNICO

    Autor: PODER EXECUTIVO

    Download

    Anexo: REDAÇÃO FINAL

    Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    Download

    Anexo: OFÍCIO

    Autor: PODER EXECUTIVO