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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 170/2018
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 170
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 07/08/2018
Autor: DEP. DR. JAQUES NEVES
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO) (Avulso 108, página 59)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
07/08/2018 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
08/08/2018 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 55 PÁGINA: 20
09/08/2018 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
04/06/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
05/06/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
21/11/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 108 PÁGINA: 59
09/04/2024 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/08/2018 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/02/2019 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2019 - 1º TURNO
11/04/2019 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2019 - 2º TURNO
19/11/2019 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/06/2019 - REDAÇÃO FINAL
09/04/2024 - TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
05/06/2019 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
06/06/2019 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
27/06/2019 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DECISÃO DO GOVERNO: VETO GOVERNAMENTAL
27/06/2019 - VETADO TOTALMENTE
05/08/2019 - PUBLICAÇÃO DO VETO NO AVULSO Nº: 56 PÁGINA: 4
20/11/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
21/11/2019 - PUBLICAÇÃO DO PARECER DO VETO NO AVULSO Nº: 108 PÁGINA: 59
09/04/2024 - MANTIDO O VETO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do envio: 22/08/2018
Parecer: SEM PARECER
Data do Parecer: 06/02/2019
Relator: DEP. THIAGO ARAÚJO
Observação:
Download Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do envio: 11/04/2019
Parecer: FAVORÁVEL AO VETO
Data do Parecer: 19/11/2019
Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: 1º TURNO
Data: 05/06/2019
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 05/06/2019
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 05/06/2019
Resultado: APROVADA
Turno: TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
Data: 09/04/2024
Resultado: VETO MANTIDO
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX