Em mais uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará por videoconferência, deputados ouviram  prefeitos e secretários de saúde de quatro municípios da Região Xingu. O encontro virtual aconteceu nesta terça – feira (09.06) durante quase três horas e teve como objetivo ouvir os relatos sobre ações e dificuldades dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, o deputado e médico cardiologista Dr Jaques Neves, que ao iniciar o pronunciamento destacou resultados positivos dos trabalhos.    

“Na semana passada conversamos com o Marajó e nós ficamos felizes em ver que o Governo do Estado atendeu as demandas dos prefeitos da região e que, a partir desta segunda, já recebeu a Policlínica Itinerante. Esse espaço é um canal direto porque consegue levar essas demandas de cada município para o governo”, ressaltou.   

A deputada e médica Ana Cunha, autora do requerimento que instituiu a reunião para ouvir experiências e principais adversidades dos munícipes sobre a pandemia, destacou que as demandas apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Estadual.

“A intenção é ouvir cada município e saber como estão os trabalhos da saúde e suas dificuldades e de que forma podemos ajudar para destinar emendas parlamentares. Todas as demandas vão compor o relatório e vamos levar ao Executivo para que possa atender o que foi relatado pelos gestores”, reiterou. 

De acordo com estudos do Governo do Estado, a Região Xingu faz parte da zona vermelha, com alto risco de contaminação do coronavírus. Os casos mais graves da doença são atendidos no Hospital Regional de Altamira, mas pela grande demanda não consegue atender toda a região. Com isso, os hospitais municipais precisam fazer atendimento de ações preventivas para evitar complicações na evolução da doença, porém não possuem infraestrutura e faltam aparelhos respiradores. Mas o orçamento reduzido das prefeituras vem sendo um pesadelo para os gestores na hora de planejar e executar suas ações.   

O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, foi o primeiro a se pronunciar e mostrou preocupação com a diminuição da arrecadação do ICMS e Fundo de Participação Municipal (FPM), principais fontes de recursos financeiros, situação que vem dificultando maiores investimentos para combater a pandemia no município.

“É grave a crise financeira de ICMS e FPM e tem sido de quedas na arrecadação e isso implica nas ações de políticas públicas de saúde e para manter o funcionamento da máquina no dia a dia”, disse, reivindicando apoio da Alepa para destravar projetos que estão nas secretarias do Estado para poder atender várias áreas da administração municipal.

“Fizemos o que foi possível, entregamos medicação, realizamos desinfecção e fechamos estabelecimentos com serviços não essenciais. Mas nos falta UTIs e só o Regional de Altamira não dá conta, o hospital de campanha precisa ser agilizado para solucionar o nosso problema”, completou o prefeito.     

Para secretária de saúde de Vitória do Xingu, Roseli Braga,  a falta de infraestrutura hospitalar e de recursos são os principais problemas enfrentados durante a pandemia. 

“Precisamos pagar os médicos, comprar equipamentos e ter pelo menos um de respirador para salvar vidas. Se os deputados puderem destinar emendas serão bem – vindas. Como não temos leitos suficientes então temos que investir no atendimento precoce e em EPI's para preservar a saúde dos profissionais que estão na linha de frente da Covid”, relatou.      

De acordo com Rosiberg Torres Campos, prefeito de Porto de Moz e presidente da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), um dos maiores problemas é a falta de leitos de UTI's na região. O município possui 237 casos e 20 óbitos registrados, sendo o mais afetado pela doença naquela localidade.         

Preocupado com o crescimento dos casos de Covid e pouca infraestrutura de UTI's, o gestor público solicitou apoio dos deputados para intermediar junto ao Governo Estadual para dar maior celeridade na criação do Hospital de Campanha em Altamira, anunciado pelo governador no mês de maio.  A unidade, segundo anúncio do próprio governo, terá capacidade para 60 leitos, sendo 10 UTI's e 50 leitos clínicos.   

“A nossa maior dificuldade é a falta de UTI's para atender os casos graves e a rede pública não tem capacidade para absorver a demanda. A instalação do Hospital de Campanha é a nossa solução, pois a região vive o pico da epidemia. Mas tenho certeza de que a Alepa fazendo o pedido, o processo de instalação do hospital será acelerado”, argumentou.

Rosiberg também pediu apoio para a liberação de emendas parlamentares.

“A falta de recursos financeiros é outro problema. Então peço que o Estado possa liberar imediatamente as emendas parlamentares, sejam dos deputados estaduais, federais e de senadores, porque é um dos momentos que mais precisamos, porque o foco é salvar vidas”, complementou.     

As dificuldades relatadas pelo representante de Medicilândia, o secretário de saúde Danilo Lopes, são comuns aos demais municípios que compõem a Região Xingu. O orçamento financeiro reduzido vem prejudicando a contratação de novos profissionais de saúde e a aquisição de testes rápidos e medicamentos.

“Precisamos de mais recursos para pagar os profissionais de saúde e contratar pelo menos 45 funcionários, pois tivemos baixa com 38 funcionários no grupo de risco. A contratação vai impactar na folha de pagamento. Também estamos necessitando de remédios e testes rápidos”, disse.      

Medicilândia é o maior produtor de cacau do Brasil e está, neste momento, em plena safra, período que atrai muitas pessoas à região, aumentando o fluxo de pessoas e, consequentemente, o risco de contágio da doença. Por esse motivo, o número de testagem vem crescendo, o que exige maior quantidade de testes. A qualidade desses testes preocupa o titular da pasta.

“Nossa preocupação é com a qualidade desses testes. Como saber se é realmente de qualidade?”, indagou.   

Em resposta ao questionamento do secretário de saúde, a deputada e vice – presidente da Comissão, Dra Heloísa Guimarães, informou que existem mais de 50 marcas de testes rápidos no mercado que foram aprovadas pelo Governo Federal, mas que é importante trabalhar o convencimento para que as pessoas possam fazer o teste pelo método IgG, que relevam  anticorpos em resposta a vírus e bactérias, porém atuam na fase mais tardia da infecção. 

“O teste vai confirmar o diagnóstico clínico. A Anvisa e o Ministério da Saúde aprovou 53 tipos de testes rápidos produzidos por vários países, inclusive brasileiro. O que se sabe é que esses testes ainda não são tão precisos. Então, a melhor forma é conversar com a pessoa e convencer a ela a realizar daqui  uns 30 dias o teste do IgG, para obter um resultado mais preciso”, observou. 

Representando a Casa Civil e a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Josenir Nascimento, esclareceu algumas ações recentes do Poder Executivo para ajudar as prefeituras na questão orçamentária.

“Mesmo com arrecadação em queda de 30 a 40% no ICMS e ISS, o governo depositou recursos na data de hoje para as prefeituras. A primeira parcela do ISS já foi depositada e ao todo serão quatro parcelas. Estamos  juntos para poder contribuir e ajudar nas demandas necessárias”, finalizou.  

Da Região Xingu participaram agentes públicos dos seguintes municípios: Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz e Vitória do Xingu. Também estiveram presentes à reunião os deputados Fábio Figueiras e Professora Nilse Pinheiro.