Com 60 anos de idade, o economista e advogado Jarbas Porto é o responsável pela redação final de tudo o que é produzido na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Há 18 anos, ele trabalha na Sub-Secretaria da Casa colocando os textos rigorosamente dentro das técnicas legislativas. 

Todos os projetos de lei, emendas constitucionais e  projetos de indicativo passam por ele. É de Jarbas Porto a redação final antes de passar para a sociedade.  "Depois de o projeto ser aprovado em plenária, ele passa por mim para ganhar a redação final e encaminharmos para o  presidente da Casa assinar. Se for Projeto de Lei ou Projeto de Lei Complementar, é enviado ao Governador, se for Projeto de Emenda Constitucional, Decreto Legislativo ou Resolução, é preparada a promulgação", explica Jarbas Porto. 

A missão de Jarbas Porto é tornar compreensível e legal  toda a produção da Casa. O processo legislativo é formal, precisa obedecer a uma regra em todos os lugares do Brasil.  Para isso, existe o princípio da simetria, que vem desde a Constituição Federal.  

 

Vocação descoberta - Jarbas Porto já foi chefe da Casa Civil e trabalhou na elaboração da Constituição do Estado do Pará. Economista por formação, foi no Processo Legislativo que ele encontrou sua verdadeira vocação.  Com pós-graduação em Processo Legislativo pelo Senado Federal, hoje Jarbas é convidado para dar palestras pelo Brasil. Só na Alepa, já deu mais de 20, destinadas a servidores.

"As faculdades não ensinam o que é o processo legislativo e ele é extremamente importante. Sou um curioso nato e apaixonado por esse tema, pesquiso tudo sobre o  processo legislativo, em todo o Brasil."

A expertise de Jarbas Porto na área já foi perpetuada em um livro: A Evolução da Sociedade e o Processo Legislativo Contemporâneo, lançado em 2011. Em breve, mais uma publicação será lançada, dessa vez mais aprofundada.