O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, instalou nesta quinta (20), em uma Live muito concorrida, o Grupo de Trabalho de Saúde Mental (GTSM), um organismo técnico de assessoramento na CDHDC-ALEPA no parlamento estadual do Pará.

A deputada Marinor Brito (PSOL), a caminho de um atendimento médico também manifestou seu apoio ao instalação do GT.

O deputado Bordalo explicou a necessidade da formação do Grupo, como uma maneira de incorporar o assunto da saúde mental na pauta de preocupações da Comissão de Direitos Humanos e do Poder Legislativo. "É preciso pavimentar um caminho mais humano em nossa sociedade", lembrando ainda que o dia 18 de maio consagra, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, como instrumento de apelo ao fim dos ambientes hostis e desumanos; por garantias e elevação de direitos das pessoas com sofrimento mental; e pela garantia da saúde mental dos brasileiros.

Antônio Sena, usuário da Rede de Atenção Psicossocial e militante da luta no Estado, iniciou cantando uma música "Nunca mais a Mordaça", criticando a tentativa de retorno aos tratamentos em manicômios. Já Luiz Felipe Gentil, da Associação Brilho e Luz, leu um manifesto dos pacientes e familiares das pessoas que possuem insuficiência mental e/ou déficit intelectual contra a iniciativa do governo federal pela reintrodução do tratamento de choque.

Antes da constituição do GT propriamente dito, a psiquiatra Ana Paula Goujor, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME participou da Live relatando o processo de luta nacional que está sendo empreendida na atualidade, bem como
os 30 anos em que o Brasil vem construindo uma política pública de saúde mental, a fim de substituir as internações em manicômios, os choques elétricos e as violações por uma prática humanizada que preze pela liberdade do paciente.

"Esta política antimanicomial, chamada de reforma psiquiátrica, hoje pode estar em vias de sofrer um desmonte, caso o Governo Federal leve adiante a intenção de revogar quase 100 portarias relacionadas a programas na área", explicou a psiquiatra.

Logo após a psicóloga Marilda Couto também contribuiu nesta análise.

O instrumento será oficializado pelo presidente da Comissão, através de uma Resolução nesta próxima semana, oficializando a criação do Grupo. O GT inicialmente será constituído pelo deputado presidente da Comissão, Carlos Bordalo, assumindo a coordenação política; e a psicóloga Marilda Couto, como coordenadora técnica, ela que representa a Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME.

Todos os outros deputados da CDHDC são titulares no GT: Marinor Brito (PSOL), Adriano Coelho (PDT), Ana Cunha (PSDB), José Maria Tapajós (PL), Delegado Nilton Neves (PSL), Orlando Lobato (PMN).

Como assessoras técnicas irão funcionar a psicóloga Shirley Meire e a geografa e professora Edila Lima; e ainda, o Conselho Regional de Psicologia, pela sua presidente Jureuda Guerra; representando o Movimento de Luta Antimanicomial. O assistente social Pedro Nazareno Júnior; das coordenações de Saúde Mental;  pela SESPA, Ildeney Cardoso Moraes; por Belém, a assistente social Ester Oliveira Souza; de Parauapebas, o psicólogo Luís Wagner; de Marabá, a enfermeira Gisele Freitas; de Marituba, e a psicóloga Daniela Almeida dos Reis. Pela Associação Brilho e Luz, o presidente Luiz Gentil; pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), Paulo Campos, e o Conselho Regional de Serviço Social, a assistente social Carolina Flexa da Silva.

E constituem ainda o GT, a representação do Hospital de Clínicas, na reunião representado pela psicóloga Cristina Lins e pela coordenadora de Relações Institucionais da UFPA, a psicóloga e pedagoga Flávia Lemos.

"Outros órgãos públicos, sejam municipais, estaduais e federais; e instituições públicas foram convidados e na medida de suas adesões serão incorporadas no Grupo, informou Bordalo.