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24/09/2021 | 10h51 - Atualizada em 24/09/2021 | 11h07

Helder Barbalho sanciona o Vale Gás e o Água Pará em solenidade pública na presença de deputados

Reportagem: Carlos Boução

Edição: Andreza Batalha

O deputado Francisco Melo (Chicão), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), participou na noite desta quinta-feira (23/09), no auditório Ismael Nery, na Fundação Cultural do Pará, da cerimônia de assinatura pelo governador do Pará, Helder Barbalho, da sanção e transformação em Lei dos programas estaduais "Vale Gás" e o "Água Pará".

Os respectivos programas sociais abrangerão 345 mil famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social em todos os 144 municípios do Pará. As leis serão publicadas no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26/09) e o governador adiantou que os benefícios já estarão valendo ainda em setembro.

"O 'Vale Gás' e o 'Água Pará' foram pensados a partir do quadro criado com a pandemia da Covid-19 e visa minimizar os efeitos causados pela crise sanitária e humanitária que ainda estamos passando", pontuou o presidente da Alepa.

Para ele, é importante dar agilidade às iniciativas que busquem diminuir as desigualdades e as dificuldades enfrentadas pelo povo. "Estes projetos chegaram à Assembleia Legislativa na sexta-feira, e na terça-feira da semana seguinte estava apresentado e aprovado", explicou.

O governador Helder Barbalho, antes da assinatura formal das leis que geraram os programas, explicou que a razão determinante para as suas elaborações foi a necessidade de cuidar daqueles que mais precisam. "Só foram viáveis por conta de um trabalho de equipe, devido o bom gerenciamento fiscal, mas também por uma decisão político-administrativa", afirmou o governador. 

Para o Chefe do Poder Executivo, os dois novos programas se somam a outras iniciativas essenciais no enfrentamento à pandemia: o "Vale Alimentação Escolar", o "Fundo Esperança" e o "Renda Pará" (que atingiram várias categorias profissionais).

"É fundamental que nós possamos reforçar o combate à pobreza e às desigualdades no Estado do Pará. Por essa razão, lançamos estes novos programas para ajudar famílias mais carentes, que não possuem renda, portanto, sofrem as consequências sociais dessa realidade", disse.

Para a deputada Cilene Couto, líder do governo no Poder Legislativo, as iniciativas do governador demonstram toda a sua preocupação e sensibilidade com as famílias mais necessitadas do Estado.

"O 'Vale Gás' vem para mitigar os efeitos econômicos ocasionados pelo aumento do gás, com uma subvenção social de R$100 divididos em duas parcelas para famílias que tenham registro oficial no Programa Bolsa Família e o 'Água Pará' porque o Estado se responsabilizará em pagar mensalmente o consumo de água de até 20 m³ para as famílias presentes no CadÚnico e ainda os inscritos no Bolsa Família", explicou.

A parlamentar ainda ressaltou o papel dos deputados em aprovar em tempo recorde e por unanimidade os dois projetos de transferência de renda. "Cumprimos o nosso dever", destacou a líder do governo.

Na solenidade estiverem ainda a deputada Ana Cunha (PSDB) e os deputados Orlando Lobato (PMN), Wanderlan Quaresma (MDB) e Adriano Coelho (PDT).

Participaram também os deputados federais José Priante (MDB) e Cássio Andrade (PSB). Uma delegação grande de vereadores da Câmara Municipal de Belém, coordenada pelo presidente, o vereador Zeca Pirão (MDB), e ainda diversos secretários estaduais e diretores de autarquias e fundações do Estado.

Conheça os projetos e os beneficiados
As iniciativas serão gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
Vale Gás — O Vale Gás é um programa de transferência de renda que viabilizará a compra de botijões de 13 quilos, por até 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda 'per capita' declarada igual a zero.

O período de referência para aferição do critério de renda será o mês de julho de 2021. O auxílio será concedido em duas cotas de R$ 100, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (BANPARÁ).


Água Pará — O Programa Água Pará prevê o custeio do consumo pelo governo do Estado durante o período de dois anos. O beneficiário deve estar inscrito no Programa Bolsa Família e registar um consumo mensal de até 20 m³ (metros cúbicos), apurado de acordo com medição constante da fatura. O consumo mensal excedente discriminado na fatura deverá ser pago pelo beneficiário. A expectativa do Programa é contemplar quase 235 mil famílias.