19ª Legislatura 2019 - 2022

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A Revolução de 30 no Pará e a Interventoria de Magalhães Barata

31/03/2022 14h10 - Atualizada em 31/03/2022 22h19
Por Dina Santos - AID - Comunicação Social

O Governo Provisório de Getúlio Vargas, iniciado em 3 de novembro de 1930, marcou também o começo de uma relação de poder similar no estado do Pará, materializada na figura de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. O estado teve vários administradores no período em que Vargas esteve no poder totalitário do Brasil, mas coube a Magalhães Barata duas passagens no poder em território paraense durante o período de intervenções federais.

A primeira interventoria foi de 1930 a 1935. O primeiro teste eleitoral de Barata aconteceu na eleição constituinte de 1933, quando Barata e seu grupo fundaram o Partido Liberal. O Interventor ficou como chefe único da máquina administrativa do Estado e seu aliado de primeira hora Abel Chermont, escolhido presidente do Partido, ficou na chefia política. O PL contava com a adesão de todos os prefeitos municipais nomeados pelo interventor, que garantiram a estruturação municipal deste partido. O reflexo dessa articulação política garantiu que o PL elegesse todos os deputados Federais constituintes.Interventor Magalhães Barata

Eleições parlamentares - Em 1934 ocorreram as eleições parlamentares estaduais, consideradas as mais importantes eleições pós revolução de 1930 no Pará, porque os deputados Estaduais eleitos escolheriam de forma indireta o novo governador do Pará e dois Senadores.

Além dos Deputados Estaduais, seriam eleitos os novos Deputados Federais. O resultado eleitoral confirmou a supremacia do Partido Liberal, que fez sete dos nove deputados Federais e 21 dos 30 deputados Estaduais.

Com esse resultado, 2/3 das vagas para a Assembleia Legislativa foram conquistadas pelo PL. Os deputados eleitos apresentaram à população um manifesto público se comprometendo a votarem no nome de Barata caso fossem eleitos, o que dava a impressão de uma situação política definida a favor de Magalhães Barata. Porém às vésperas da eleição legislativa para governador, ocorreu aquilo que ficaria conhecida como a famosa dissidência do PL, levando Magalhães Barata à derrota.Governador Barata e o presidente da Alepa, Ápio Medrado, com outros parlamentares da época

No dia 4 de abril de 1935, o presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Ápio Medrado, fiel ao interventor Barata, convocou 3 suplentes, garantiu quórum à Assembleia Legislativa e elegeu Barata Governador por maioria absoluto dos votos, empossando-o imediatamente. No dia 5 de abril, a nova maioria de deputados munidos de habeas corpus e conduzidos pelo Desembargador Dantas Cavalcante seguiu para o prédio da Assembleia Legislativa, porém não chegou ao destino devido a um intenso tiroteio seguido de mortos e feridos ter ocorrido a caminho da Assembleia Legislativa. Tudo isso acompanhado de uma imensa turba gritando "traidores".

Estes fatos repercutiram intensamente no cenário político nacional. Após perder a eleição, Magalhães Barata foi retirado do governo por determinação de Getúlio Vargas, do cargo de interventor do Pará, substituído por José Carneiro da Gama Malcher.Gama Malcher

Fechamento do Parlamento paraense - No dia 10 de novembro de 1937, o Presidente Getúlio Vargas decretou, através de uma cadeia de rádio para todo o País, a vigência do Estado Novo. Em nome da segurança nacional e da nova ordem, foram dissolvidos o Congresso Nacional, os Legislativos estaduais e municipais, os partidos políticos, suspensas as eleições e estabelecido o mandato de seis anos para a continuidade do Presidente Getúlio Vargas.

Barata, outra vez - Com a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial e a "Batalha da Borracha", Magalhães Barata voltou a Belém para ocupar a 2ª Interventoria, que se encerrou em 1945, com a redemocratização, e posteriormente, foi eleito senador, em 1945.Posse de Magalhães Barata

Na década de 1950 concorreu ao governo do Estado do Pará sendo derrotado por Zacarias de Assunção e, em 1955, foi eleito governador. Seu governo é interrompido com sua morte, em 29 de maio de 1959.

Com a morte de Magalhães Barata, o PSD conseguiu articular na Assembléia Legislativa a criação do cargo de vice-governador (que então não existia) e a eleição, por via indireta, de Moura Carvalho, o mais fiel dos baratistas. Ao mesmo tempo, já vinha sendo preparado para a eleição do ano seguinte o senador Lameira Bittencourt, outro dos mais fiéis seguidores de Barata. Poucos meses depois da morte de barata, deu-se a morte repentina de Lameira Bittencourt.

Aurélio do CarmoO partido aparentemente esfacelado recuperou-se do golpe ao eleger governador o jovem ex-secretário de Magalhães Barata, Aurélio do Carmo, que venceu as eleições por maioria absoluta, certamente sob o impacto emocional da morte do principal líder do partido.

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