"Percebi que, de uns meses para cá a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), mudou bastante em relação as redes sociais. Ela deu uma repaginada. Acredito que foi a atual gestão e claro, uma boa comunicação faz o trabalho das mídias digitais. Fiz uma pesquisa e percebi como estão boa as redes sociais da Alepa ", disse Levy Costa, 27 anos, servidor da câmara municipal de Barcarena.

Levy Costa

Ainda segundo ele, é importante ter o carro som nas ruas em cidades pequenas. "É necessário que todos os nichos de comunicação estejam presentes", acrescentou durante a 10ª edição do projeto Forma Alepa/Elepa Itinerante, região do Baixo Tocantins.

O último dia de capacitação a servidores públicos aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), na câmara municipal de Barcarena com o tema Licitação e contratos - nova Lei nº 14.133/2021, apresentado por Marcelo Pinheiro, presidente da Comissão de Licitação da Alepa.

No ano de 2021, a nova Lei foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. A Lei nº 14.133/2021 destaca em seu texto regras, novas e velhas, relativas às atribuições dos agentes de contratação (comissão de licitação e pregoeiros), gestores e fiscais. O responsável pelo procedimento licitatório deve estar atento à nova nomenclatura, que também apresenta uma redação incompleta, o que possibilita uma quantidade de atribuições ao agente da contratação, que vão desde o planejamento até a fase aprovada.

É por meio de licitação que a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Os principais objetivos de uma licitação são selecionar propostas mais vantajosas para a administração pública; garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o poder público; e promover o desenvolvimento sustentável.

A nova Lei já está em vigência, mas os gestores têm até dois anos, a partir da data da publicação, para que a Lei seja de fato executada.

De acordo com Marcelo Pinheiro, um dos pilares que devem compor no trabalho de quem lida com licitação é a especialização. "Os servidores públicos que trabalham com processo licitatório devem estar preparados. A especialização na área é essencial para que o trabalho seja feito com sucesso", disse.

Marcelo Pinheiro

O planejamento deve compor e ser a base do processo de licitação. Planejar em qualquer repartição, seja ela pública ou privada, é a chave para que haja sucesso no trabalho.

A nova Lei associa velhas e novas diretrizes e torna sem efeito os artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tema referente aos crimes e penas, bem como o processo e o procedimento judicial.

Outro ponto colocado pelo palestrante Marcelo Pinheiro foi a transparência que deve existir no portal de qualquer órgão. A sociedade deve ser informada sobre o trâmite do que se gasta de verba pública. A transparência de todo processo licitatório deve estar no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Adila PantojaAdila Pantoja, 34 anos, tem seis anos de serviço público na câmara municipal de Barcarena. Ela tem dúvidas em relação alguns assuntos. "Tinha muita dúvida em relação a parte legislativa e parte da comunicação, atuo nas duas áreas. Aprendi sobre a parte legislativa, do que cabe ao município. Ampliei mais o meu conhecimento com os assuntos que o projeto da Alepa trouxe para mim e muitos colegas ".

Vereadora Lúcia Nascimento Lúcia Nascimento, vereadora de Barcarena,  está em sua sexta legislatura e nunca presenciou um projeto como esse. "A Alepa está de parabéns por trazer essa modalidade de capacitação. Todas as discussões vem ao encontro do nosso trabalho, levando em consideração os palestrantes que têm uma didática excelente", disse. "Minhas expectativas foram atendidas, saio fortalecida, obrigada Alepa", reiterou a vereadora.

O projeto da Alepa estará nos próximos dias na cidade de Paragominas.