Na manhã desta terça (02), iniciou o segundo semestre do Legislativo estadual. Os deputados aprovaram o projeto nº 107/2022. A proposta, de autoria da deputada professora Nilse Pinheiro, declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental Civil de Interesse Público de Barcarena (OSCIP) com sigla "Organização Planeta Terra". 

A justificativa da proposição diz que a entidade tem o objetivo no desenvolvimento da orientação e aprendizagem de práticas sustentáveis para as populações ribeirinhas e ecológica, utilizando práticas sustentáveis e culturais, representativa da região e sem fins lucrativos. O projeto também busca atender as necessidades das comunidades do município de Barcarena, por meio de um conjunto integrado de atividades de educação ambiental para a população ribeirinha, ecológicas e sustentáveis, transformando a realidade social da comunidade, assegurando um ambiente de acessibilidade que contribui com a formação do cidadão. "Acima de tudo, o projeto, ajuda na proteção da fauna, da flora e dos rios. Auxilia a garantia dos direitos do ser humano e do meio ambiente", afirma parte da justificativa. 

 Deputada Nilse Pinheiro

De autoria do deputado Miro Sanova, o projeto de lei nº144/2022, denomina de Usina da Paz Professor Amintas Pinheiro, a Usina da Paz que integra o Programa Território pela Paz (TerPaz) instalada no bairro do Icuí no município de Ananindeua. "Para nós é uma grande satisfação ter esse projeto de lei aprovado. Professor Amintas Pinheiro fez muito pela educação de Ananindeua, pelo social do município. O parlamento, hoje, reconhece a história do professor Amintas Pinheiro", disse o deputado Miro Sanova. 

Deputado Miro Sanova 

"Quero agradecer a sensibilidade do deputado Miro Sanova pela proposta trazida à esta Casa e, por todos os demais parlamentares que colaboraram com a aprovação deste projeto. A Usina da Paz do Icuí, em Ananindeua, será a partir de hoje, Usina da Paz Professor Amintas Pinheiro", disse a deputada, professora Nilse Pinheiro. 

Em turno único foi aprovado o Projeto de Indicação Nº 9/2022 que declara o Festival Canção da Transamazônica – FECANT, integrante do Patrimônio Imaterial de Natureza Cultural do Pará.