"Somos 10 filhos, serei o primeiro a ter uma formação superior, espero ser um incentivo aos meus irmãos e, principalmente, ao meu filho de 19 anos", disse José Maria do Espírito Santo Silva, 59 anos, 30 deles, dedicados ao trabalho na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).  A fala aconteceu durante a aula inaugural do curso superior de "Tecnologia em Gestão Pública", ofertado pela Escola do Legislativo da Casa de Leis.

A aula foi realizada na noite desta segunda-feira (21/11), no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), e foi coordenada pela diretora da Escola do Legislativo, professora Betânia Fidalgo. O curso faz parte do programa Forma Alepa que capacita vereadores, assessores e gestores legislativos. O servidor José Maria ainda completou dizendo que está feliz e grato pela oportunidade ofertada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão. "Minha expectativa é a melhor possível, quero me qualificar, vou agarrar com unhas e dentes esse curso. Vou me formar", finalizou.

Betânia Fidalgo, diretora da Escola do Legislativo, explicou como funcionará o curso e o início das aulas. "Serão dois anos de curso e os alunos podem esperar aulas focadas para o legislativo. A iniciativa é inédita, somos a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a ter o seu próprio curso de graduação. Vamos aprender muita coisa de procedimento com o legislativo. É uma infinidade de conhecimentos", declarou.

José Miguel, conhecido como vereador irmão Miguel, é presidente da Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Ele também terá a oportunidade de cursar pela primeira vez um curso superior. "O sentimento é de gratidão à Alepa. Esse curso irá colaborar com o meu trabalho junto à comunidade", enfatizou.

O professor André Amaral ministrará a disciplina Direito Aplicado à Gestão Publica. "A disciplina trata de um contexto geral dos principais pontos referente à introdução do estudo do Direito Constitucional. A evolução histórica da Constituição Federal será vista neste curso. Vamos falar de desenvolvimento social e econômico, pontos essenciais para que os estudantes possam entender como funciona o sistema constitucional brasileiro", disse. No decorrer da aula, André citou Hely Lopes Meirelles: "A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo".

A secretária Legislativa da Alepa, Rebecca Hesketh, falou sobre educação e transformação. "Sabemos que a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo que necessitam de políticas públicas. Sei que este curso trará novos rumos a todos aqui. Este é um momento pioneiro e dará mais desenvolvimento ao nosso estado. Todos aqui, a partir desse momento, entenderão mais de processos legislativos".

Curso - Associado ao papel de administrar o serviço público, que é regido por leis específicas em benefício de uma coletividade, o curso de "Tecnologia em Gestão Pública" possui técnicas para coordenar órgãos ou setores da administração pública, na qual assume a responsabilidade no uso de mecanismos públicos. A Gestão Pública elabora resultados com meios políticos para solucionar problemas referentes à Gestão Pública. O objetivo do Poder Legislativo, a partir do momento em que concede curso superior, é fazer com que haja um segmento maior no trabalho do servidor público, no qual deve existir transparência e eficácia.

Ao final do curso, o graduando receberá o diploma em Tecnólogo em Gestão Pública. A modalidade será presencial para os servidores da Alepa e à distância, para os servidores das câmaras municipais, com carga horária total do curso de 1600 horas e duração de quatro semestres, com aulas de segunda a sexta-feira, de 18h às 21h30.

O curso 'Tecnologia em Gestão Pública' tem suas ementas voltadas para o Legislativo. O ensino médio completo é primordial para ingressar no curso superior, uma prerrogativa da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB. A graduação da Escola do Legislativo terá todas as disciplinas obrigatórias nas diretrizes curriculares nacionais para o curso de gestão pública.

Todas as fotos da Aula Inaugural podem ser acessadas aqui.