A Sessão Solene foi realizada no plenário Newton Miranda nesta quarta-feira (07/12), depois de dois anos de interrupção, por causa da pandemia da Covid-19. A solenidade deste ano marca a retomada da cerimônia presencial. No total, 77 pessoas e instituições ligadas à defesa dos direitos humanos foram agraciadas com a Comenda Paulo Frota.

O deputado Carlos Bordalo, que preside a Comissão Permanente de Direitos Humanos e defesa do Consumidor (CDDHC-ALEPA), conduziu a solenidade, antecedendo o Dia Internacional de Direitos Humanos, comemorado no próximo dia 10 de dezembro.

O deputado Bordalo, destaca que a medalha Paulo Frota, representa o reconhecimento do parlamento do Pará às iniciativas que promovam e defendam os direitos humanos, a vida, a integridade de comunidades tradicionais e que promovam a saúde, a educação e o saneamento básico contribuindo para um Pará mais humano.

Ele ressaltou a importância da democracia para a garantia de direitos. "A democracia é um direito fundamental, que não pode ser ameaçado. Defender a democracia também é fundamental na luta pelos direitos humanos. A desigualdade social cria um fosso cada vez mais profundo entre os poucos que têm muito e a maioria que não possui o básico, e isso é um dos elementos negadores de direitos humanos", avaliou o parlamentar.Deputado Carlos Bordalo

Para o deputado Carlos Bordalo, "o cidadão privado do mais primário direito – que é a alimentação – precisa ser protegido", afirmou, lembrando dos quase 40 milhões de brasileiros que passam fome ou vivem em insegurança alimentar no país. "Essa estatística vergonhosa é uma afronta civilizatória, e esta sessão é uma oportunidade , um convite para que todos persistam na luta em defesa dos direitos humanos da nossa população", concluiu.

Entre os homenageados deste ano, destacam-se personalidades e organizações que atuam nas áreas ambiental, saúde e educação, entre outras áreas que asseguram o trabalho com o desenvolvimento dos direitos humanos.

A Promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutora em direito atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Pará (MPPA), foi uma das agraciadas, em reconhecimento à sua atuação pelo fortalecimento dos direitos humanos e trabalhistas.Promotora Ana Claudia Pinho

Ela discursou em nome de todos os homenageados. "É um reconhecimento importante e eu gosto de lembrar da trajetória do juiz Paulo Frota, que foi um magistrado a frente do seu tempo e que empresta seu nome a essa homenagem sensacional da Assembleia Legislativa e que fez tanto pelos direitos das pessoas que mais precisavam, sobretudo na área da infância e juventude", destacou a promotora pública. "Um evento como esse, com pessoas reconhecidamente atuantes na defesa dos direitos humanos no nosso estado, que, infelizmente, ainda ocupa um ranking dentro do Brasil de ser um dos estados onde acontecem mais violações, violência e ações contrárias aos defensores de direitos humanos, é um grande incentivo para todos nós continuarmos nessa luta". Avaliou Ana Claudia Pinho.

A Sessão Solene contou com a presença de Ahamed Mulay Ali Hamadi, embaixador da República Árabe Saarauí Democrática (Saara Ocidental) no México, e ministro embaixador de negócios para a América Latina; do secretário Inocêncio Gasparino, da SEASTER; da promotora de justiça Érika Menezes, representando o procurador geral do Ministério Público; do vice reitor da UFPA, Gilmar Pereira Silva, do vereador Miquinha, representando os parlamentares municipais; de Darci Lermem; e de Reginaldo Marques, representando os servidores da Alepa.

Participaram da Sessão Solene os deputados Dirceu Ten Caten, Diana Belo e Thiago Araújo.