O Chefe do Poder Legislativo Paraense, deputado Chicão, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior, nesta sexta-feira (20/01) no plenário Antônio Koury.

Ao lado da Vice-Governadora do Estado, Hana Ghassan, o deputado Chicão compôs a mesa de autoridades da solenidade.

O magistrado Leonam Gondim da Cruz Junior assume a gestão do Tribunal para o biênio 2023-2024 e em seu currículo conta com extensa experiência, qualificação e atuação no Judiciário. Bacharel em Direito (mar/1990 – UNESPA, atual UNAMA, Belém-PA); MBA em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor – Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Direito Agrário. Ex-vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Concluiu os quatro módulos do curso de Doutorado em Direito Constitucional pela U.B.A. – Universidad de Buenos Aires. Também foi vice-presidente do TRE do Pará na gestão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

A literatura também é uma das paixões do desembargador, construiu carreira como escritor, poeta, ensaísta, contista e fabulista, possui diversos livros publicados e é membro da Academia Paraense de Letras (APL) desde o dia 10 de junho de 2021.

O cargo de vice-presidente do Tribunal será assumido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Natural de Marapanim, no nordeste paraense, é Bacharel em Direito (dez/1980 – UFPA, Belém-PA), mestre pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, e doutor em ciências jurídicas e sociais (Universidade de La Museo Argentino). Foi Promotor de Justiça, com Vínculo Estatutário e Dedicação Exclusiva pelo Ministério Público do Estado do Pará, MPEPA (1986/1988) e membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará no biênio 2010/2011 e 2017/2018. Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (2017/2019) e Juiz Efetivo da Corte pelo TJPA, exercendo judicância no TRE do Pará desde 2006. Estudioso das leis, é autor do livro "Nulidade da Adoção" (2018).

Homenagem
Ao longo da gestão do deputado Chicão na presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), as relações institucionais foram fortalecidas e com a Tribunal Regional Eleitoral não foi diferente.

O Poder Legislativo homenageou os 77 anos da Justiça Eleitoral no Estado do Pará com a realização de uma Sessão Solene. Na ocasião, a então presidente desembargadora Luzia Nadja entregou ao presidente da Alepa o selo comemorativo pelos 77 anos da Justiça Eleitoral no Pará. "Estamos na Casa Legislativa, com os representantes eleitos, para reconhecerem a importância da nossa Justiça Eleitoral. Agradeço à Alepa por este momento em que vivemos períodos difíceis, em que precisamos responder e esclarecer dúvidas sobre nossa atuação, e garantirmos o direito consagrado dos eleitores", disse Luzia Nadja.

A Sessão foi uma proposição do deputado Chicão, que destacou a missão da instituição homenageada de conferir transparência e segurança ao processo eleitoral. "É inegável a importância da Justiça Eleitoral para a democracia, no sentido de que é ela que zela pela lisura do processo, e as pessoas têm a certeza de que seu voto será respeitado", destacou o presidente Chicão.