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31/01/2023 | 16h38 - Atualizada em 31/01/2023 | 17h17

Alepa participa da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará

Reportagem: Andrea Santos

Edição: Dina Santos

O deputado Victor Dias, 3º secretário da Mesa Diretora da atual gestão, representou o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, na manhã desta terça-feira (31.01), na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PÁ). A solenidade acorreu no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

Tomaram posse para o biênio 2023-2024 a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, presidente do TCE-PA; conselheiro Fernando Ribeiro, vice-presidente; e o conselheiro Luis Cunha, novo corregedor. Os trabalhos foram conduzidos pela conselheira Lourdes Lima, que deixa a liderança do TCE-PA após o terceiro mandato.Deputado Victor Dias

Para o deputado Victor Dias, é uma honra representar o Poder Legislativo. "Este é um momento muito importante, afinal, o Tribunal de Contas, assim como a Assembleia, tem um fundamental papel na fiscalização das políticas e dos recursos públicos. Tenho certeza que a conselheira Rosa Egídia irá desempenhar com maestria essa nova função. Desejo muito sucesso ao novo corpo dirigente e reafirmo o compromisso da Alepa, de sempre trabalhar de forma harmoniosa com os demais órgãos", afirmou.Conselheira Lourdes Lima

Em sua fala, a conselheira Lourdes Lima, agradeceu a todos e destacou o privilégio de ter exercido a função três vezes. "Presidi com muita honra e trabalhei três mandatos como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Passo o bastão para uma mulher humilde, que fará um trabalho com excelência e com muita responsabilidade com a gestão pública. Compromisso que tive e tenho com o serviço público. A palavra que define minha trajetória é gratidão. Gratidão a Deus, à minha família e a todos que continuam ao meu lado nessa caminhada. O meu muito obrigada pela dedicação exemplar de cada servidor do TCE-PA", disse. Após a fala da conselheira Lourdes Lima, foi feita a leitura de posse dos novos dirigentes do TCE-PA.governador Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho, falou da parceria de trabalho que o TCE-PA e o Executivo possuem. "Sou grato pela parceria que a instituição tem com o trabalho do governo do Pará, assim como outras entidades aqui presentes, como o Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), por parte dos servidores ao longo destes quatro anos. Temos a honra e o privilégio de um trabalho coletivo de todos os órgãos e instituições que lideram a sociedade paraense. Faço questão de ressaltar a todos a importância e relevância dos órgãos públicos municipais e estaduais. A maturidade política, institucional e administrativa de compreender de que todos nós somos autônomos, mas todos nós temos uma missão, que é de trabalhar pelo Estado do Pará", relatou o chefe do Executivo do Pará.

Ele lembrou também que "todas as pautas que essa gestão realiza é em conformidade com outras entidades do Pará e são para aperfeiçoar o desenvolvimento do Pará. Aos novos dirigentes, uma excelente gestão. Parabéns".Conselheira Rosa Egídia

A nova presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino, encerrou a cerimônia de posse e afirmou que realizará um trabalho para todo o estado do Pará. "Saúdo o deputado Victor Dias, representando a Assembleia Legislativa deste Estado. Sou grata aos colegas pela confiança em mim. Minha gratidão à Conselheira Lourdes Lima por ter tido voz em sua gestão e que hoje está sendo encerrada com chave de ouro. Nosso compromisso enquanto instituição é garantir que os bens e os recursos públicos sejam investidos em favor do povo. Todos os avanços conquistados daremos continuidade", disse a nova presidente do TCE-PA.

Esta será a primeira vez que a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes assumirá o posto mais alto do TCE-PA desde o seu ingresso no Colegiado em 2016, por meio de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). Conselheira Rosa Egídia será a 22ª presidente do Tribunal de Contas e a terceira mulher a desempenhar a função de líder da instituição.

Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes é natural de Belém (PA). Possui os títulos de bacharel em Direito (1984) e de especialização em Direito Processual Civil (1990) pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Fez ainda curso de extensão universitária em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC– SP) em 1992. Ocupou o cargo público de Subprocuradora do MPC-PA de 1994 a 2006, tendo sido ainda Procuradora de Contas do mesmo Ministério de 2006 a 2016.

No TCE, exerceu as funções de presidente do Conselho Consultivo da Escola de Contas; de Coordenadora das atividades de Ouvidoria no biênio 2017-2018 e foi designada como Coordenadora de Assistência Social de 1º de fevereiro a 23 de outubro de 2019. Ocupou o cargo de Corregedora de 24 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2021 e atualmente exerceu o de Vice-Presidente do TCE-PA de 1º de fevereiro de 2021 até 30 de janeiro de 2023, durante a gestão da Conselheira Presidente Lourdes Lima.

Os deputados Iran Lima, Fábio Figueiras e Dra. Heloísa Guimarães estiveram também na solenidade.Deputado Victor Dias e deputada Heloísa Guimarães

Fizeram também parte da mesa de honra a Vice-Governadora Hanna Ghassan; o deputado estadual Victor Dias, representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina Pinheiro; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Patrick Bezerra Mesquita; a Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, desembargadora Ida Selene Corrêa Braga; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; o Presidente do Tribunal de Contas do Municípios do Pará, Conselheiro Antônio José Costa Guimarães; o Procurador-Geral de Justiça, César Bechara Mattar Jr.; o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, representando a Presidência da Atricon; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes Lima; e a Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Maria Inês de Klautau Mendonça Gueiros.