No exercício de seu quinto mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o deputado Carlos Bordalo (PT) ocupa pela 7ª vez consecutiva a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA. De acordo com o parlamentar essa permanência se deve à confiança de seus pares pelo seu trabalho, executado com tanta responsabilidade. Bordalo acredita que "o direito humano é a base de toda sociedade e a partir dele surgem outros direitos".

Deputado Carlos Bordalo

Essa responsabilidade e ideal de lutar pelos direitos começou na juventude, nas ruas do bairro da Sacramenta, onde deu início à sua futura vida política. Em 2004, foi eleito vereador para a Câmara Municipal de Belém. Sua trajetória política na ALEPA começou em 2006, e em 2010, assumiu pela primeira vez a presidência daquela Comissão.

Ao longo dessa longa trajetória na Comissão de Direitos Humano e do Consumidor, o deputado Carlos Bordalo já aprovou muitos Projetos de Lei para atender às necessidades do povo paraense, dentre eles: leis de proteção às pessoas com deficiência, Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Políticas Públicas do Estado do Pará, o Estatuto da Equidade Racial.

Além dessas conquistas, o parlamentar petista participou de importantes Comissões Parlamentares de Inquérito: CPI da Pedofilia, CPI do Tráfico Humano e CPI das Milícias, como forma de garantir os direitos humanos.

A qualidade, a acessibilidade e a segurança nos transportes hidroviários do Estado do Pará e a saúde mental são dois temas da cidadania que merecerão toda a atenção do parlamentar para os dois próximos anos na Comissão. Bordalo justifica que a escolha desses dois temas. "Dos 144 municípios paraenses, 115 dependem do transporte fluvial. Cinco milhões de paraenses se transportam todos os anos pelos barcos, pelos rios, então queremos tratar esse tema como direito humano. A pandemia da COVID 19 agravou os distúrbios individuais e coletivos, o número de suicídios aumentou muito na sociedade, os alunos são vítimas de crises de transtornos de ansiedade".

Compete ainda a esta comissão realizar debates para discutir os diretos humanos; efetivar investigação nas áreas de graves conflitos fundiários com agressão aos direitos humanos; opinar sobre assuntos inerentes à defesa do consumidor.

Nesta nova legislatura, ela passou a ser denominada como Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa, da pessoa Idosa e Minorias. A criação de uma comissão permanente está prevista no Regimento Interno da ALEPA, que conta atualmente com 17 comissões. As comissões têm caráter técnico-legislativo ou especializado. Sua composição conta com 7 membros titulares e 7 membros suplentes:

Deputado Carlos Bordalo e deputada Lívia Duarte
TITULARES
Dep. Carlos Bordalo - PT (Presidente)
Dep. Lívia Duarte - PSOL (Vice-Presidente)
Dep. Paula Titan - MDB
Dep. Martinho Carmona - MDB
Dep. Erick Monteiro - FE PSDB CID
Dep. Victor Dias - UNIÃO
Dep. Rogério Barra - PL

SUPLENTES
Dep. Dirceu Ten Caten - PT
Dep. Andreia Xarão - MDB
Dep. Diana Belo - MDB
Dep. Thiago Araújo - FE PSDB CID
Dep. Del. Toni Cunha - PSC
Dep. Aveilton Souza - PL
Dep. Fábio Figueiras - PSB