A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está entre as mais importantes das Casas Legislativas por ter como prerrogativas analisar a constitucionalidade e legalidade de todos os projetos que tramitam no parlamento.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a CCJ é presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB) que recebe com grande expectativa o comando da Comissão.

"A Comissão já era dinâmica e importante na Assembleia e a gente vai tentar trabalhar no sentido de fazer o melhor, pelo trabalho que a gente vem desenvolvendo. Inclusive, os participantes estão cientes que a gente vai trabalhar com afinco, com muita força para que que seja uma comissão dinâmica e que dê celeridade aos trabalhos", informou o presidente que já deu início à nomeação dos relatores.

De acordo com Pimenta, os primeiros passos agora são no sentido de regularizar e tocar os projetos de lei já protocolados na Casa, a exemplo daqueles que beneficiem os municípios e o funcionalismo público.

"Há muitos projetos de Lei que a gente precisa regularizar para todo o Estado, principalmente onde vemos a necessidade de mudar algo, de melhorar, como regularizar, estadualizar algumas PAs [rodovias], fazer ligações de um município a outro, trabalhar a questão do funcionalismo público do Estado, ver o que é necessário voltado às leis na educação, na saúde, na infraestrutura como um todo, trabalhar uma comissão de forma unida entre todos os deputados", finalizou Eraldo Pimenta.

A CCJ agora é também uma Comissão de Redação Final e objetiva a melhoria do trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

TITULARES

DEP. ERALDO PIMENTA - MDB (Presidente)

DEP. FÁBIO FIGUEIRAS - PSB (Vice-Presidente)

DEP. IRAN LIMA- MDB

DEP. MARTINHO CARMONA - MDB

DEP. ANA CUNHA - FE PSDB CID23

DEP. DIRCEU TEN CATEN - PT

DEP. LU OGAWA - PP

DEP. ROGÉRIO BARRA - PL

DEP. DEL. TONI CUNHA - PSC

DEP. DEL. NILTON NEVES - PSD

DEP. JOSUÉ PAIVA - REPUB

SUPLENTES

DEP. ZECA PIRÃO - MDB

DEP. PAULA TITAN - MDB

DEP. RONIE SILVA - MDB

DEP. THIAGO ARAÚJO - FE PSDB CID23

DEP. MARIA DO CARMO - PT

DEP. ANTÔNIO TONHEIRO - PP

DEP. AVEILTON SOUZA - PL

DEP. VICTOR DIAS - UNIÃO

DEP. RENATO OLIVEIRA - PODE

DEP. FÁBIO FREITAS - REPUB

DEP. WESCLEY TOMAZ - PSC