A reunião foi solicitada pela Frente Feminista do Pará, com o objetivo de iniciar um canal de diálogo permanente entre os movimentos sociais e o Parlamento, para tratar de políticas públicas para as mulheres, estabelecendo debates com todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Eunice Guedes, uma das representantes da Frente Feminista, pediu que as deputadas que integram a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina auxiliem nesse diálogo. "Nosso desejo é que nossas deputadas ajudem a realizar uma audiência pública, com a participação do Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, para todos juntos discutirem as diversas pautas de interesse das mulheres", explicou Eunice Guedes.Eunice Guedes, representante da Frente Feminista do ParáEla lembrou que em muitos avanços conquistados, houve retrocesso. "Precisamos dar um passo a frente para recuperar esses direitos, mas é importante que, para isso, as políticas públicas sejam de Estado, e não de governo", avalia.

A procuradora especial da mulher, deputada Paula Titan, reforçou a importância do encontro. "Não há como legislar em defesa dos direitos das mulheres ou de qualquer parcela da sociedade sem ouvir as pessoas, e esse é o nosso papel mais importante: ouvir as demandas para ver como podemos implementar soluções e atender a sociedade", garantiu a deputada.Deputada Paula Titan, procuradora especial da mulher

A procuradora propôs a criação de um Grupo de Trabalho permanente, com a participação dos movimentos sociais. A sugestão foi apoiada pelas outras deputadas da bancada feminina que participaram da reunião – deputadas Ana Cunha, Maria do Carmo, Lívia Duarte e
Andréia Xarão.Deputada Andréia Xarão

"A criação desse GT é muito importante, mas devemos ter foco e metas para que possamos tratar cada temática da pauta com resultados mais positivos", destacou a deputada Ana Cunha.Deputada Ana Cunha

Para a deputada Lívia Duarte, o GT deve ter o trabalho ampliado para buscar o resgate de direitos. "Precisamos, antes de discutir novas conquistas, recompor o que oi perdido em termos de direitos humanos para as mulheres", avaliou.Deputada Lívia Duarte

A deputada Maria do Carmo apontou a criação da Secretaria de Estado da Mulher como um avanço. "É o que temos de novidade, para que as legislações de interesse sejam não só apresentadas aqui no Parlamento, mas aprovadas, implementadas e executadas de fato", concluiu.Secretária da Mulher, Paula Gomes

A Secretária Estadual da Mulher, Paula Gomes, presente nesta primeira reunião, fez um resumo de como vai ser a atuação da secretaria e a prioridade do trabalho. "Precisamos unificar os programas, projetos e ações realizadas nas diversas secretarias e esferas do governo, para que possamos maximizar resultados dessas políticas públicas e recursos, para atendermos de fato quem precisa", definiu. "A proximidade com o Poder Legislativo e os movimentos sociais é muito importante", garantiu.

A assessora jurídica da Defensoria Pública, Chaisiellen Oliveira, pontuou que, desde 2019, 36 Leis foram aprovadas, beneficiando diretamente a população feminina. "Talvez não seja necessário tanto aprovar novas legislações, seria mais eficaz trabalhar e buscar a implementação efetiva das legislações que já temos", avaliou.Chaisiellen Oliveira (Defensoria Pública)

A deputada Paula Titan encaminhou a realização de uma próxima reunião, no dia 27 de março, para iniciar o trabalho do GT. "O primeiro passo será fazermos um levantamento normativo, com todas as legislações e projetos em tramitação e apresentados, para que os encaminhamentos necessários para o cumprimento seja realizado", concluiu.