Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram na manhã desta quarta-feira (22), em Sessão Ordinária, cinco proposições. De autoria do deputado Thiago Araújo, o Projeto de Lei nº 341/2021, estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado do Estado do Pará.

Segundo a justificativa da proposta, o Brasil tem cerca de 95 mil casos da doença em crianças e adolescentes. No ranking global, o Brasil perde, em úmeros de casos, para os Estados Unidos e Índia. "A pandemia da covid-19 trouxe um aumento de casos, principalmente em crianças e adolescentes. A ideia da proposição é detectar a doença em seu estágio inicial ou elaborar políticas de ações para a prevenção da diabetes inicial", afirma a justificativa do projeto. Com a aprovação do projeto, as escolas da rede pública de ensino e privada no estado do Pará, poderão celebrar parcerias com hospitais e órgãos públicos ou privados, organizações não governamentais e associações profissionais.Deputado Carlos Bordalo

O deputado Carlos Bordalo é autor do Projeto de Lei nº 177/2022, que institui no Estado do Pará a "Semana estadual de luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental e por uma sociedade sem manicômios. "É necessário, ainda, que a sociedade receba os esclarecimentos devidos sobre os acontecimentos trágicos envolvendo os manicômios no Brasil. O seu retorno é um grande retrocesso às conquistas vindas com a Reforma Psiquiatria", fala a justificativa da proposta.

O "Dia do Motorista de Aplicativo, será comemorado no dia 25 de julho. O autor da proposição é o ex-deputado Miro Sanova.

Indicação - O projeto de indicação nº 37/2022, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, institui a Gratificação de Atividade em Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Estadual.Deputado Dirceu Ten Caten

Adiamento - O Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, de autoria do deputado Lu Ogawa, constava na pauta, mas o autor pediu adiamento da proposta. O projeto seria para alterar a Lei Complementar nº 027, de 19 de outubro de 1995, que instituiu a Região Metropolitana de Belém.