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15/04/2023 | 09h43 - Atualizada em 15/04/2023 | 11h06

Alepa realiza Audiência Pública sobre a exploração mineral garimpeira de ouro em Itaituba

Reportagem: Andrea Santos

Edição: Andreza Batalha

Na última sexta-feira (14/04), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) - por meio da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - realizou uma audiência pública que debateu a exploração mineral garimpeira de ouro. Os deputados foram até Itaituba com o objetivo de criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e garantir melhores condições para a atividade, segurança à população e ao ecossistema da Amazônia.

O presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Ronie Silva (MDB), disse que é necessário ouvir a demanda dos garimpeiros. " Temos que ter essa conversa, esse olho no olho das pessoas e entender de fato o problema. Vamos levar o que ocorreu à Alepa, será preparado um relatório que será entregue ao Governo do Estado, ao Governo Federal, aos órgãos competentes de controle e de fiscalização e então daremos, de fato, uma resposta a essas pessoas. Nosso trabalho dentro da comissão deve ser pensado na defesa da sustentabilidade da Amazônia, do nosso ecossistema", disse Ronie.

O deputado Wescley Tomaz (PSC), membro titular da comissão proponente da audiência pública, foi quem solicitou o encontro agradeceu a Alepa pela oportunidade de proporcionar o debate. "Muito feliz pela realização dessa audiência pública trazida pela Alepa. Agradeço ao presidente da comissão, deputado Ronie Silva, por entender a importância do debate. Sou grato à Alepa por dar a chance de ouvir uma classe de trabalhadores, os garimpeiros. A classe compareceu em peso. Tivemos aqui, aproximadamente, 2 mil garimpeiros que buscam, assim como eu, a legalização desse trabalho", disse Tomaz.

Natural do estado do Maranhão, Jane da Costa Moraes, mora em Itaituba há 35 anos. Ela conta que foi trabalhar como cozinheira no garimpo aos 16 anos de idade. "Toda minha família vive do garimpo, fui muito nova trabalhar como cozinheira no garimpo, e continuo. Meus filhos cresceram vendo meu trabalho no garimpo e hoje, eles seguem também no trabalho" , contou Jane.

O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) também esteve na audiência pública. "Fiz questão de estar presente, em participar de um tema que merece atenção. É preciso conhecer a realidade, sei da importância que há em valorizar e poder dar condições para que os garimpeiro possam ter dignidade no trabalho em que exercem. Acredito que haverá soluções positivas para a classe garimpeira. Como deputado estadual, trago todo meu empenho para me juntar ao Wescley e aos demais deputados na busca pela legalização do garimpo", destacou.

O deputado Aveílton Souza (PL) disse que serão tirados encaminhamentos da audiência pública para buscar soluções aos problemas enfrentados no garimpo. "A mineração precisa ser ouvida, a presença da população em peso na audiência demonstra a necessidade de atuação da Assembleia Legislativa nesse debate", enfatizou Aveilton. 

Também participaram da audiência pública o senador Zequinha Marinho; a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual do Amapá Edna Auzier; representantes de órgãos públicos ligados à atividade mineral, representantes da sociedade civil ligados à classe dos mineradores e da população em geral. 

As fotos da Audiência Pública estão disponíveis em nosso Banco de Imagens