O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ingressou nesta terça (09) com um pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Autodeterminação dos Povos, no Estado do Pará, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar matérias legislativas que disciplinem as dimensões das relações internacionais entre os povos.

Deputado Carlos Bordalo

Para o deputado, é necessário que o Poder Legislativo venha tratar também desta dimensão, devido já existirem tratativas e diálogos com representações de países do continente africano, como Guiné Bissau, Cabo Verde e Angola. E citou ainda, os pedidos de ajuda à República Árabe Saharaui Democrática, última colônia africana que luta por independência. "Delegações europeias têm vindo discutir sobre a soberania da Amazônia, do Brasil, querem debater questão climática", enumerou. E referiu-se ainda aos pedidos de relação institucional com o Comitê de Solidariedade a Cuba e da Palestina". "Temos que dar vazão institucional a estas relações que estão sendo estabelecidas informalmente, avaliou.

A Frente após ser instituída vai ainda tratar sobre as igualdades entre os Estados, a prevalência dos direitos humanos, a defesa dos territórios e dos modos de vida dos povos, a defesa da paz, da busca de soluções pacíficas de conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, e ainda o reconhecimento dos direitos de minorias entre outras questões a serem definidas.