O deputado Carlos Bordalo (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta quarta (31), no horário de liderança, para repercutir um estudo, que revelou que o mercúrio utilizado no garimpo ilegal contamina os peixes e ameaça a saúde e a segurança alimentar da população amazônida.Deputado Carlos Bordalo

Os índices de mercúrio vem de um levantamento inédito da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace, Iepé, Instituto Socioambiental e WWF-Brasil. A pesquisa que fundamentou o estudo, avaliou a qualidade do pescado em 17 municípios de seis estados amazônicos. "Na média, 21,3% dos peixes que chegam à mesa dos moradores da Região Norte têm níveis de mercúrio acima de limites aceitáveis estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), maior ou igual a 0,5 micrograma. 1 micrograma é correspondente à milionésima parte do grama.

Os piores índices foram identificados em Roraima, com 40% de peixes que carregam o metal pesado acima do limite recomendado. Em sequência vem o Acre, com 35,9%; Rondônia, 26,1%; e Amazonas com 22,5%.

Com índices mais baixos, e ainda assim preocupantes, estão o Pará com 15,8% e o Amapá (11,4%). O parlamentar informou que a pesquisa não avaliou a qualidade do pescado nos outros três Estados da Amazônia Legal, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

Para o coordenador da pesquisa Paulo Basta, o mercúrio usado no garimpo provoca lesões neurológicos importantes que afetam o desenvolvimento das crianças e comprometem as futuras gerações da Amazônia. "Crianças que vão ter dificuldades na escola, que vão ter problemas para acessar a universidade, problemas de emprego, processo que acentua as desigualdades históricas e o aumento da pobreza na Amazônia", concluiu.

Ao final, o deputado Bordalo manifestou preocupação com a discussão da questão ambiental, quando é aprovado o marco temporal nas terras indígenas na Câmara dos Deputados. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

"Quando se discute a liberação de atividades do garimpo de qualquer forma em qualquer lugar, do lucro fácil em um tempo limitado, vem provocando graves consequências para sempre à civilização humana, para o eco sistema marinho e os ecos sistemas florestais", avaliou.

Ele considera, no entanto, que a Comissão Externa de Acompanhamento sobre as recomendações à Vale S.A. em funcionamento na ALEPA, terá condições de discutir o funcionamento do garimpo de baixa intensidade. "E ao final do processo apresentar uma proposta que admita a regulamentação da mineração de baixa escala adequada ao meio ambiente e ao controle ambiental", propôs.